Após cinco dias acampados em Brasília, os cerca de 1,5 mil índios de diversas etnias de todo o País que participavam da semana de Mobilização Nacional Indígena começaram nesta sexta-feira a retornar a suas comunidades. Pouco antes de deixarem a Esplanada dos Ministérios, alguns líderes indígenas estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), onde protocolaram um documento pedindo à Corte que apresse o julgamento dos processos que envolvem interesses e direitos indígenas, a exemplo dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio Supremo para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol (RR) em terras contínuas e que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), aplicam-se a todos os processos demarcatórios de terras indígenas.
Segundo o documento protocolado pelos índios, a demora na análise dos processos tem agravado a "notória situação de conflitos e violência, a insegurança jurídica e social e a criminalização dos nossos povos, comunidades e lideranças". No texto, assinado pela Articulação dos Povos Indígenas (Apib), os índios reafirmam estar preocupados com o descumprimento e com as ameaças aos seus direitos constitucionais. Eles citam a Proposta de Emenda à Constituição 215, que transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcação de terras indígenas.
"A Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições e os direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas, competindo à União promover as demarcações", argumentam os índios, apontando que, passados 25 anos da promulgação da Carta, muitas conquistas ainda não deixaram o papel. "Nossos direitos não se efetivaram plenamente e as conquistas constitucionais estão ameaçadas por uma série de iniciativas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário."
Os índios cobram, além da imediata retomada da demarcação de terras indígenas, a aprovação do Projeto de Lei 3.571, de 2008, que trata da criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), do Estatuto dos Povos Indígenas e o fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
1º de outubro - Um grupo de índios e ativistas do Greenpeace realizaram na manhã desta terça-feira uma manifestação contra a PEC 215, que altera as regras para demarcações de terras indígenas, em Brasília
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
1º de outubro - Cerca de 200 índios cantaram ao pé do mastro protestando contra o Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 215, que está em tramitação desde 2000
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
1º de outubro - A proposta retira do Poder Executivo a atribuição exclusiva de homologar terras indígenas
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
1º de outubro - O protesto foi acompanhado por dois policiais militares e 12 homens do Corpo de Bombeiros para o caso de algum ativista do Greenpeace cair do mastro
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
1º de outubro - De acordo com o texto, o Congresso passa a ter competência para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações homologadas
Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil
2 de outubro - Índios apontam flechas para seguranças do Congresso. Alguns chegaram a invadir o Anexo I. Um indígena ficou ferido com estilhaços de vidro
Foto: Luciano Freire / Futura Press
2 de outubro - Os índios foram contidos pelos policiais com spray de pimenta. A PM também reforçou a segurança com um carro do Choque que lança jatos dágua
Foto: Pedro França / Futura Press
2 de outubro - Cerca de 1,5 mil índios de 305 etnias tomaram conta da Esplanada dos Ministérios e deixaram o trânsito caótico na região. Os índios estavam acampados em frente ao Congresso Nacional e surpreenderam a Polícia Militar ao invadir as duas pistas do Eixo Monumental
Foto: Pedro França / Futura Press
2 de outubro - Os índios estavam acampados em frente ao Congresso Nacional desde terça-feira
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
2 de outubro - Impedidos de entrar no Congresso com todo o grupo, os índios continuam bloqueando as vias da Esplanada, exibindo faixas e cantando
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
2 de outubro - Com os protestos, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, suspendeu ontem a instalação da comissão especial que analisaria a demarcação de terras
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil
2 de outubro - Após concenso, grupo liderado pelo cacique Raoni pode entrar na Câmara dos Deputados para conversar com parlamentares
Foto: José Cruz / Agência Brasil
3 de outubro - Índios são contra proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere da União para o Legislativo o poder de demarcar terras indígenas, e contra o Projeto de Lei Complementar 227, o qual retira dos índios o uso exclusivo das terras indígenas
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
3 de outubro - Índios voltaram a protestar em Brasília nesta quinta-feira, contra PEC que altera demarcação de terras
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
3 de outubro - Os deputados Chico Alencar, Lincoln Portela, Janete Capiberibe e outros parlamentares reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso e recebem lista de prioridades de todas as etnias indígenas
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
3 de outubro - As deputadas Benedita da Silva, Janete Capiberibe e outros parlamentares reúnem-se com índios acampados em frente ao Congresso e recebem lista de prioridades de todas as etnias indígenas
Foto: Wilson Dias / Agência Brasil
3 de outubro - Policial e índio trocam ameaça em protesto em Brasília nesta quinta-feira
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
3 de outubro - Deputado Cândido Vaccarezza dialoga com lideranças indígenas
Foto: Laycer Tomaz / Agência Câmara
3 de outubro - Manifestante esvazia pneu do carro do deputado Cândido Vaccarezza
Foto: Laycer Tomaz / Agência Câmara
3 de outubro - Policiais militares tentam impedir acesso dos manifestantes ao Congresso
Foto: Laycer Tomaz / Agência Câmara
3 de outubro - Índios fazem enterro simbólico da ministra Gleise Hoffmann, do advogado-geral da União e de parlamentares ruralistas
Foto: Luis Macedo / Agência Câmara
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Ato no Rio
Índios de várias etnias e apoiadores fizeram hoje um protesto no centro do Rio, contra as iniciativas legislativas que podem, segundo eles, reduzir seus direitos constitucionais, se aprovadas no Congresso. A manifestação foi batizada de Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social e também ocorreu em outros Estados.
O cacique Korubo, da Aldeia Korubo, no Acre, próximo à fronteira com a Bolívia, protestou contra a possibilidade de perder direitos sobre suas terras, inclusive com a abertura da exploração de petróleo. Em número aproximado de 800 pessoas, segundo o cacique, muitos dos korubos ainda não foram contatados e seguem isolados. "Nossa terra tem petróleo e pode ser privatizada. Nós estamos saindo para a rua pedindo apoio da imprensa e da população. Nós, índios, não temos representante no Congresso Nacional, mas a bancada ruralista tem. Então, a população indígena não sabe para aonde correr. A situação é cada vez mais crítica. O Estado não quer reconhecer as terras indígenas e diz que o índio que mora na cidade não é mais índio. Mas nós temos cultura, tradição, costume e religião própria", disse.
Os índios se concentraram em frente ao prédio da Petrobras, na avenida Chile, e depois saíram em passeata pela avenida Rio Branco, até a Cinelândia. Carregando faixas e cartazes, eles distribuíram panfletos para a população, com as principais reivindicações.
Índios de várias etnias e apoiadores da causa indígena, como o manifestante vestido de Batman, fizeram um protesto no centro do Rio, contra as iniciativas legislativas que podem, segundo eles, reduzir seus direitos constitucionais
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
O cacique Korubo, da Aldeia Korubo, no Acre, próximo à fronteira com a Bolívia, protestou contra a possibilidade de perder direitos sobre suas terras, inclusive com a abertura da exploração de petróleo
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A manifestação foi batizada de Mobilização Nacional Indígena Contra o Retrocesso Social e também ocorreu em outros Estados
Agência Brasil
