Indonésia avisa brasileiro e execução poderá ser na 3ª feira
A data das execuções, que são por fuzilamento, não está confirmada
O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas, foi oficialmente informado neste sábado que será executado. A data das execuções, que são por fuzilamento, não foi anunciada. A lei indonésia prevê que os presos sejam informados com 72 horas de antecedência, o que foi feito neste sábado, informaram o Itamaraty e o advogado de Gularte. Assim, as penas poderão ser cumpridas a partir da tarde de terça-feira (horário local).
Gularte, de 42 anos, foi preso em julho de 2004 após tentar entrar na Indonésia com 6kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe. Ele foi condenado à morte em 2005. A família tentava convencer autoridades a reverter a pena após Gularte ter sido diagnosticado com esquizofrenia.
Uma equipe médica reavaliou o brasileiro na prisão em março à pedido da Procuradoria Geral indonésia, mas o resultado deste laudo não foi divulgado. Ele será o segundo brasileiro a ser executado na Indonésia. Em janeiro, o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foi fuzilado após ser condenado à morte por tráfico de drogas.
Coordenação entre países
Representantes das embaixadas que representam os estrangeiros foram informados das execuções em reunião com autoridades da Procuradoria Geral em Cilacap, a 400 km de Jacarta, neste sábado. A cidade fica próxima à prisão de Nusakambangan, onde os condenados estão presos e as sentenças deverão ser cumpridas.
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Diplomatas brasileiros se reuniram com Gularte na prisão, onde ele foi avisado sobre a execução, informou a assessoria de imprensa do Ministério de Relações Exteriores. Não foram dados detalhes deste encontro. Dos dez condenados no corredor da morte, nove foram notificados - oito estrangeiros e um indonésio, disse Tony Spontana, porta-voz da Procuradoria, citado pela agência AFP, sem citar data para as execuções.
Além de Gularte, cidadãos de Austrália, Filipinas e Nigéria deverão ser executados. Apenas o francês Serge Atlaoui não foi comunicado, devido a um recurso que ainda está sendo analisado.
Segundo o Itamaraty, o "Brasil está se coordenando com os demais países para identificar eventuais vias de ação e buscar meios de evitar a execução". O encarregado de negócios da Indonésia no Brasil havia sido convocado pelo Itamaraty na sexta-feira para discutir a questão.
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Último recurso
Ricky Gunawan, advogado de Gularte, disse que entrará com outro recurso na segunda-feira para tentar reverter a decisão. "Condenamos fortemente esta decisão. Isto prova que o sistema legal indonésio não protege os direitos humanos. O fato de que um prisioneiro com uma doença mental possa ser executado é mais do que um absurdo", disse.
A mãe de Gularte, Clarisse, está no Brasil e não está claro se viajará à Indonésia, disse o advogado.
O presidente indonésio, Joko Widodo, que assumiu em 2014, negou clemência a condenados por tráfico, dizendo que o país está em situação de "emergência" devido às drogas. Em janeiro, seis presos foram executados, inclusive Marco Archer Cardoso Moreira.
Brasil e Noruega convocaram seus embaixadores na Indonésia em protesto e, em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff recusou temporariamente as credenciais do novo representante indonésio no Brasil em meio ao impasse com Jacarta diante da iminente execução de Gularte. Austrália e França alertaram que as relações com o país poderiam ser afetadas se seus cidadãos fossem executados. Grupos de direitos humanos também têm pressionado a Indonésia para cancelar a aplicação das penas.
Mais de 130 presos estão no corredor da morte, 57 por tráfico de drogas, segundo a agência Associated Press.
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