Itamaraty investiga cônsules brasileiros na Austrália por assédio

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Fontenelle, e o cônsul-adjunto, César Cidade, após dois abaixo-assinados e três denúncias de funcionários. Os servidores acusam os chefes do posto de assédio moral e sexual, abuso de autoridade, racismo, discriminação e homofobia. Gritarias, humilhações e perseguições teriam levado ao pedido de demissão de oito funcionários contratados e à remoção prematura de seis servidores do quadro permanente nos últimos dois anos.

Gravações divulgadas pelo Terra demostraram o temperamento dos dois diplomatas em reuniões no Consulado. Em um dos áudios, Fontenelle chama o embaixador brasileiro na Austrália, Rubem Correa Barbosa, de idiota. “Estou muito muito, muito envergonhado dos meus colegas. Como pode? Um idiota de um embaixador, que não faz porra nenhuma naquela Embaixada, como é que ele cai em um negócio desses?”, diz o cônsul, referindo-se ao pedido de agilidade na concessão de vistos feito por empresários australianos, que iriam em missão ao Brasil. “E você não vai dar colher de chá para esses filhos da puta”, ordena ao servidor.

Em outro áudio, César Cidade é gravado dizendo: “E se o embaixador não gostar, foda-se! Na hora que ele for o chefe do posto, ele manda tirar. Mas, por enquanto, sou eu. Quem manda nessa merda sou eu”. Viviane Jones, autora de uma das denúncias, conta que esse sempre foi o tom adotado pelos dois diplomatas para tratar de atividades da rotina consular. “Os termos são usualmente esses. O nível é muito baixo. Já ouvi os dois chamarem o embaixador de burro, incompetente, capacete”, relata a servidora. O embaixador Rubem Correa Barbosa preferiu não comentar o assunto.

Viviane, que denunciou o assédio, comemorou a instauração do PAD, mas cobrou neutralidade da comissão que vai apurar o caso. “Espero que a pressão política não funcione desta vez e que eles sejam imparciais”, declara. Três embaixadores foram designados para conduzir a investigação em Sydney, que deve incluir a tomada de depoimentos, acareações e diligências. A Lei 8.112/90 prevê que o processo disciplinar seja concluído em 60 dias, prorrogáveis por igual prazo.

Segundo a portaria publicada pelo Itamaraty, a comissão vai utilizar informações do relatório produzido pelo embaixador Roberto Abdalla durante a diligência concluída em março. A notícia preocupou os servidores, que chamam Abdalla de “embaixador-abafa”. “Ele não gravou nossos depoimentos, escrevia o que queria e muitas vezes tentava nos convencer de que não estávamos sofrendo assédio”, diz Luis Aroeira Neves, autor de outra denúncia e diretor da Associação dos Funcionários Locais do MRE no Mundo (Aflex).

Com base no artigo 147, os servidores também querem o  afastamento dos dois diplomatas do cargo durante as investigações. “Precisamos evitar constrangimentos e intimidações”, insiste Viviane. Fontenelle e Cidade têm direito de acompanhar as investigações, mas podem ser substituídos por procuradores. “É interessante mandar funcionários e diplomatas em missão transitória, porque a falta de pessoal está interferindo no atendimento à comunidade”, declarou o vice-cônsul, Alberto Amarilho.

O cônsul-geral já foi investigado por assédio moral no Canadá em 2007, mas o processo acabou arquivado. “Daquela vez, Fontenelle foi protegido pelo José Dirceu e sabemos que já andou pedindo ajuda novamente para se livrar dessas acusações também. O Zé Dirceu está enrolado, mas muita gente tem o rabo preso com ele”, conjeturou Ailan Lima, funcionário do posto. Américo Fontenelle foi assessor de relações internacionais do ex-ministro-chefe da Casa Civil, entre 2003 e 2005. No mesmo período, foi promovido a embaixador de primeira classe.

Os diplomatas não quiseram comentar a abertura do PAD. Já o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, declarou que “não há espaço no Itamaraty para comportamentos que não se ajustem às funções que nós desempenhamos, com a importância de se tratar colegas e subordinados com o respeito que eles merecem”. Patriota acrescentou ainda: “vamos dar à comissão o tempo necessário para que seja investigada adequadamente toda essa situação”.