Jornalista e autoridades vão ser chamados para falar sobre espionagem

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um convite para que o embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon, esclareça as denúncias de espionagem eletrônica no Brasil por agências americanas. Também serão chamados os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, da Defesa, Celso Amorim, da Justiça, José Eduardo Cardoso, das Comunicações, Paulo Bernardo, e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, José Elito.

Na lista estão ainda os diretores das agências Brasileira de Inteligência (Abin) e Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Polícia Federal, e da Telebrás, além do colunista Glenn Greenwald, do jornal britânico The Guardian, que divulgou as denúncias feitas pelo consultor em informática Edward Snowden, segundo o qual a Agência Nacional de Segurança Norte-Americana (NSA, na sigla em inglês) manteve escritórios no Brasil para monitorar a comunicação de empresas e de brasileiros.

Ontem, o plenário da Câmara aprovou, por 292 votos a 86 e 12 abstenções, moção proposta pelo PT e assinada pelos líderes do PMDB, do PV, do PSOL e do PCdoB de repúdio ao governo dos Estados Unidos contra a espionagem de agências norte-americanas de inteligência sobre empresas e pessoas brasileiras.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.