Justiça não encontra nem R$ 1 em conta bancária de empresário condenado a indenizar Lula por ameaça

A Justiça de São Paulo se deparou com as contas bancárias do empresário José Sabatini, de 73 anos, totalmente zeradas, após ele ser condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Devido aos juros e correção monetária, o valor da indenização foi atualizado em setembro deste ano para R$ 46,8 mil.

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Sabatini publicou e divulgou nas redes sociais um vídeo em 2021 em que faz ameaças a Lula. Na gravação, ele aparece com uma bandeira do Brasil amarrada na cintura, segurando uma arma na mão direita, chamando o petista de filho da p***.

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"Lula, seu filho da p***, quero dar um recado para você, tá? Hoje é sábado, dia 13 de março, presta atenção no recado que eu vou dar para você, seu vagabundo. Se você não devolver os R$ 84 bilhões que você roubou do fundo de pensão dos trabalhador [sic], você vai ter problema, ein, cara", afirma.

"Outro recado: Não tenta transformar o meu país numa Venezuela. Eu vou derramar meu sangue, mas vou lutar pelo meu país. Tá entendendo o recado, tô sendo claro com você? Não admitirei você transformar o meu país numa Venezuela. Você vai ter problema, hein, cara. Valeu!?", continua.

No processo, Lula diz ter sido ofendido e ameaçado pelo idoso, que é morador de Artur Nogueira, no interior de São Paulo.

Os advogados do atual presidente afirmam na ação que o uso da arma de fogo no vídeo mostra uma “incontestável vontade de impingir medo e abalo psicológico” a Lula. 

O empresário foi condenado em outubro de 2023, em decisão do juiz Fernando Domingues Ladeira. No documento, ele declara que o comportamento de Sabatini poderia acarretar riscos à vida de Lula ao "induzir terceiros à prática de atos desatinados".

O processo já transitou em julgado, portanto não cabe mais recurso. Como o valor da condenação não foi pago pelo empresário, houve uma ordem de penhora das contas bancárias dele.

Segundo o documento do TJ-SP, ao qual o Terra teve acesso, outras medidas também poderão ser adotadas pela Justiça para garantir o pagamento da indenização. Caso os advogados de Lula não façam um requerimento dentro do prazo legal para o pagamento, o processo pode ser arquivado.

À Justiça, a defesa de Sabatini disse que em nenhum momento ele quis ameaçar diretamente Lula, mas sim “mostrar sua indignação”. Ele também afirmou que não mentiu ou difamou o presidente. Ao dizer que Lula teria “problemas”, ele diz que fazia referência a “problemas judiciais”, e não teria feito uma ameaça. O empresário também alegou que a ação teria o objetivo de impedi-lo de “exercer sua liberdade de crítica política, bem como enriquecer a sua custa”.