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Justiça suspende ordem de reintegração de posse de fazenda em MS

5 jun 2013 - 15h48
(atualizado às 15h52)
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A Justiça Federal de Mato Grosso do Sul suspendeu na terça-feira a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), a 70 quilômetros de Campo Grande - a propriedade é ocupada por índios terenas. O juiz federal Jânio Roberto dos Santos, que atua como substituto na 1ª Vara Federal, assinou a decisão.

A tribo ocupa a Fazenda Buriti desde o dia 15 de maio. No dia 30, uma operação policial que deveria cumprir a ordem de reintegração de posse terminou em confronto, e um índio foi morto.

Na última segunda-feira, a Justiça Federal havia anulado a liminar que obrigava a Fundação Nacional do Índio (Funai) a intermediar a retirada dos indígenas da fazenda. De acordo com a sentença, nenhum órgão de proteção ao índio e o Ministério Público Federal foram consultados anteriormente, o que viola o Estatuto do Índio. Com isso, havia sido estabelecido um prazo de 36 horas para que a União, a Funai e o MPF sejam intimados com urgência para se manifestar a respeito da questão.

Fonte: Terra
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