Petrobras receberá R$ 157 milhões desviados por Barusco
Devolução deverá ocorrer em cerimônia marcada para o dia 11, segundo o Ministério Público Federal
O juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelas ações em primeira instância da Operação Lava Jato, determinou, nesta terça-feira (5), que R$ 157 milhões dos R$ 204,8 milhões já repatriados no acordo de delação premiada do ex-gerente de serviços da Petrobras Pedro Barusco sejam depositados na conta da Petrobras. A devolução deverá ocorrer em cerimônia marcada para o dia 11, segundo o Ministério Público Federal.
Para atender ao pedido do MPF, Moro entendeu que a Petrobras é vítima do esquema de corrupção que desviou recursos da empresa e que, por isso, deverá ser ressarcida com, por ora, 80% do montante recuperado. “Considerando que os crimes de corrupção teriam sido praticados contra a Petrobrás, gerando prejuízo a ela, já que há indícios de que o percentual de propina era agregado no preço cobrado nas obras contratadas, o valor recuperado deve ser devolvido à vítima”, despachou.
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Para o magistrado, não há problema em promover a devolução de parte substancial antes do fim dos processos, já que o acusado colaborador era o controlador das contas secretas e renunciou a qualquer direito sobre o produto da atividade criminosa por conta de seu acordo de delação premiada. Os 20% restantes, explica o juiz, seguirão depositados em juízo até o fim do processo para que se verifique se não há outras vítimas com o direito de ressarcimento.
Moro aproveita o despacho para cutucar a Petrobras, sugerindo que parte do dinheiro recuperado seja utilizado em ações de combate à corrupção. “Quanto à destinação do dinheiro no âmbito da Petrobras, espera este Juízo que sejam tomadas as cautelas necessárias para a sua utilização, sugerindo que pelo menos parte seja destinada ao reforço e ao aprimoramento dos sistemas de controle e de compliance dentro da empresa estatal a fim de prevenir novos desvios. Oportuno lembrar que a Petrobrás recentemente assumiu a condição de assistente de acusação nas ações penais, passando a auxiliar a persecução, e reconheceu os prejuízos da corrupção em seu balanço, ambas atitudes louváveis, mas há não mais de um ano sequer admitia a ocorrência de corrupção em seu meio”, escreveu.
Os R$ 157 milhões que serão devolvidos no dia 11 são os primeiros recursos desviados da Petrobras no escândalo da Lava Jato recuperados pelo Ministério Público Federal e Pela Polícia Federal, que retornam à estatal. A Petrobras apresentou, em seu balanço, perda de R$ 6,2 bilhões por conta da corrupção.
