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Liminar proíbe bloqueio de estradas federais em São Paulo

11 jul 2013 - 16h20
(atualizado às 16h23)
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A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve uma decisão liminar da Justiça Federal em São Paulo que proíbe a União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Força Sindical de interromperem o tráfego nas rodovias federais do Estado durante o movimento da greve geral. A liminar tem validade de 15 dias e, em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 100 mil por hora.

A decisão autorizou a intervenção da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal para garantir o cumprimento da liminar, observados os cuidados necessários para preservar a integridade física dos envolvidos, informou a AGU.

De acordo com a AGU, a UGT e a Força Sindical organizaram uma marcha rumo a rodovias federais com a intenção de bloquear nesta quinta-feira o tráfego na Via Dutra (BR-116). O órgão argumentou que a Constituição Federal estabelece o direito de livre associação e manifestação, mas que não seria razoável permitir o uso abusivo desses direitos se isso extrapolar os limites e impedir o direito de ir e vir dos motoristas que utilizam as vias.

 

O Dia Nacional de Luta, promovido pelas centrais sindicais, começou com interdições de rodovias. Vinte e cinco pontos de estradas federais estão interditadas no início desta tarde, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

As principais reivindicações dos trabalhadores, no Dia Nacional de Luta, são o fim do fator previdenciário, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salários, a aceleração da reforma agrária e pela aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação e de 10% do Orçamento da União para a saúde. Organizações sindicais e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) organizam o ato.

Veja a lista divulgada pela Força Sindical das cidades que devem participar do dia de paralisações:

ESTADO CIDADES
Amazonas Manaus
Alagoas Maceió
Bahia Salvador, Itabuna, Alagoinhas, Brumado, Caetité, Jequié, Camaçari, Nazaré, São Roque e Itabuna
Ceará Fortaleza
Distrito Federal Brasília
Espírito Santo Vitória
Goiás Catalão e Anápolis
Mato Grosso Cuiabá
Mato Grosso do Sul Campo Grande
Minas Gerais Belo Horizonte e Ipatinga
Pará Belém
Paraná Curitiba
Pernambuco Recife
Rio de Janeiro Rio de Janeiro, Volta Redonda e Resende
Rio Grande do Norte Natal
Rio Grande do Sul Porto Alegre e Região Metropolitana
Santa Catarina Florianópolis, Criciúma, Itajaí e Chapecó
São Paulo São Paulo, Osasco, Santo André, Guarulhos, São Caetano, Santos, Barretos, Marília, Campinas, Piracicaba, Ribeirão Preto, Franca, Santos, Sorocaba, São José dos Campos, Lorena, Araçatuba, entre outras.
Sergipe Aracaju

 

Agência Brasil Agência Brasil
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