Máfia das Ambulâncias: MPF acusa ex-deputado de RO
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-deputado federal Agnaldo Muniz, apontado como um dos participantes no esquema de fraudes que ficou conhecido como a Máfia das Ambulâncias, descoberto pela Operação Sanguessuga. Segundo o MPF, as fraudes envolviam dinheiro público obtido por meio de emendas parlamentares que era repassado aos municípios para compra de ambulâncias superfaturadas. Entre 2000 e 2006, os envolvidos forneceram mais de mil unidades móveis de saúde, movimentando cerca de R$ 110 milhões.
Segundo nota do MPF, os desvios contavam com a participação decisiva do ex-deputado federal nos casos descobertos no Estado. Segundo investigação da Polícia Federal (PF), as ambulâncias eram adquiridas do Grupo Planan e de outras empresas de fachada de propriedade da família Trevisan Vedoin.
Em depoimento à PF, Luiz Antônio Trevisan Vedoin, apontado como responsável pelo esquema de fraudes, afirmou ter ¿acertado¿ com Agnaldo Muniz uma licitação realizada no município de Novo Horizonte para compra de duas ambulâncias. O acerto, segundo Vedoin, teria sido para pagar a Agnaldo Muniz 10% sobre o valor da emenda, por ocasião da licitação. Vedoin informou que a licitação foi realizada e que também houve o pagamento de R$ 12 mil ao ex-deputado federal.
Em depoimento prestado à Justiça Federal, outro envolvido no esquema, Darci José Vedoin, disse que o pagamento dos R$ 12 mil foi - a título de comissão pela emenda realizada - e que o parlamentar quem fez contato com os prefeitos nos municípios, para acertar os detalhes sobre o direcionamento das licitações.
O MPF pede a condenação de Muniz por improbidade administrativa com perda do cargo, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e ressarcimento de prejuízos causados ao erário.
Relembre o caso
Em 2006, investigações lideradas pelo MPF em conjunto com a Polícia Federal descobriram o esquema que ficou conhecido como Máfia das Ambulâncias. As operações ilegais acabaram descobertas durante a Operação Sanguessuga. O esquema era alimentado pelo fornecimento de unidades móveis de ambulâncias, equipamentos hospitalares, veículos de transporte escolar e unidades de inclusão digital a prefeituras, apropriando-se dos recursos públicos do Fundo Nacional de Saúde (FNS).