Maioria do STF decide manter Antonio Palocci preso
Ex-ministro foi condenado a 12 anos de reclusão por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) manter a prisão do ex-ministro Antonio Palocci, detido em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato desde setembro de 2016.
O pedido de habeas corpus foi rejeitado por maioria de 7 votos a 4. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia votaram contra o recurso. Já Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello decidiram pela liberdade de Palocci. O ex-ministro cumpre prisão preventiva há um ano e sete meses depois que o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, o condenou a 12 anos de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro. Na primeira parte do julgamento, realizada ontem(11), a maioria dos ministros decidiu, por 6 votos a 5, não analisar um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas ao final iniciaram a análise sobre a possibilidade de derrubarem a prisão "de ofício", isto é, por iniciativa da própria Corte.
De acordo com Fachin, alguns dos elementos considerados por Moro - risco de dissipação de provas e à instrução do processo - foram superados. No entanto, a liberdade de Palocci ainda representa "risco à ordem pública".
Palocci foi alvo da operação em que a Lava Jato apurou pagamentos de RS$133 milhões em propina pela Odebrecht ao Partido dos Trabalhadores (PT), operados pelo ex-ministro em uma conta de vantagens indevidas.
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