Mais de 1 milhão de pessoas pedem asilo para Snowden no Brasil

O movimento ativista global Avaaz formalizou nesta quinta-feira perante as autoridades do Brasil a solicitação de asilo para o ex-analista de inteligência da CIA Edward Snowden, através de um grande documento assinado por 1,1 milhão de pessoas de 200 países.

Porta-vozes do Avaaz reiteraram que se trata da "maior mensagem de apoio cidadã na história", que foi entregue ao Ministério das Relações Exteriores "em nome de Edward Snowden" e com o respaldo de cidadãos "políticos e celebridades".

Entre os que assinaram está o cineasta, produtor e roteirista Fernando Meirelles, que em comunicado divulgado pelo Avaaz afirmou que "a história de Snowden é como um argumento de um filme, com a luta de um indivíduo contra o governo mais poderoso do mundo". Segundo Meirelles, o Brasil "pode dar um final feliz para essa história real", se oferecer abrigo para Snowden.

No mesmo comunicado, o diretor-executivo do Avaaz, Ricken Patel, declarou que a presidente Dilma Rousseff deverá decidir se o destino de Snowden será marcado pelas "pressões" dos Estados Unidos ou "do povo" que solicita que seja amparado no Brasil.

Desde o meio do ano passado, Snowden está exilado na Rússia. O prazo termina, em princípio, em agosto. Antes de ser amparado pela Rússia, ele solicitou ser recebido em vários países, entre eles o Brasil, que então informou que "não tinha intenção de responder", o que, em termos diplomáticos, foi interpretado como recusa.

Em dezembro do ano passado, Snowden divulgou uma carta na qual fez vários elogios ao Brasil e sua "tradição de asilo", e considerou que o país representa "uma dos mais interessantes e vibrantes democracias do mundo".

A carta foi considerada por alguns setores como um novo pedido de asilo, mas a própria Dilma recusou essa interpretações. "Eu não acho que o governo brasileiro tenha de se manifestar sobre um indivíduo que não deixa claro e não se dirigiu a nós", afirmou Dilma.

Dilma convocou uma conferência global para o fim de abril em São Paulo, com o objetivo de que o assunto seja debatido por chefes de Estado, empresários, acadêmicos e movimentos sociais.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.