MEC e governo do PR: ocupações podem adiar Enem para 95 mil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode ser adiado em 181 escolas do Brasil, sendo 145 no Paraná, caso a “Primavera Secundarista” ultrapasse 31 de outubro. A informação foi repassada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), e pelo chefe da Casa Civil do governo Beto Richa (PSDB), Valdir Rossoni (PSDB). De acordo com o MEC, 95 mil inscritos, dos quais 72,6 mil são paranaenses, seriam prejudicados com a situação. O certame acontece nos dias 5 e 6 de novembro. No total, 8,6 milhões de pessoas se inscreveram.

Nem Mendonça nem Rossoni informaram quais seriam as novas datas. Por questão de logística, o MEC descartou a possibilidade de realocar alunos para outras instituições. “Ninguém pode ter o direito de prejudicar o outro naquilo que é essencial, que é o direito à educação. Respeito o direito ao protesto, é democrático, mas desde que se respeite também o direito à educação”, disse o ministro, em entrevista coletiva, ontem. Ele voltou a fazer um apelo para que os jovens e adolescentes suspendam a mobilização. “Espero que o bom-senso prevaleça e as pessoas tenham a sensibilidade", completou.

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A “Primavera Secundarista”, como foi apelidada, acontece em 82 cidades, de 11 Estados. Os alunos protestam contra a reforma no ensino médio, apresentada pelo presidente Michel Temer (PMDB-SP) em forma de medida provisória. O Paraná concentra em torno de 90% dos colégios ocupados. Conforme o balanço mais atualizado da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (Upes), já são 820 as escolas e 12 as universidades tomadas no Estado. “O que esses jovens poderiam fazer para contribuir com os paranaenses é desocupar as escolas e conversar com os deputados federais, porque quem vai votar a MP são eles. Vamos deixar os filhos dos paranaenses voltarem para sala de aula, terminarem o ano letivo, fazerem o vestibular e as provas do Enem”, defendeu Rossoni.

O tucano concedeu uma entrevista nesta quinta-feira (20) no Palácio Iguaçu, sede do governo estadual, logo após costurar um acordo que pode dar fim à greve dos professores e de outras categorias. “Quem radicalizar vai perder. O povo do Paraná não suporta mais esse desentendimento entre sindicatos, estudantes e governos. Todos têm de ser inteligentes. É  momento de recuar, mostrar aos paranaenses que queremos a ordem, a paz e a tranquilidade”, prosseguiu. O MEC informou ainda que a Advocacia Geral da União (AGU) estuda tomar providências jurídicas em relação aos responsáveis pelas ocupações. Se necessária a aplicação do exame em outra data, os custos seriam de aproximadamente R$ 90 por prova.

Estudantes

Em nota, o movimento “Ocupa Paraná” afirmou que o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] já havia desmentido versão do governo do Estado de que o Enem seria cancelado por causa das ocupações. “Alguns dias depois o governador viaja para Brasília para pressionar o governo federal e hoje [ontem] o MEC informa que a prova será adiada (e não cancelada) (…) Isso claramente é mais uma tentativa do governador de derrubar nossas mobilizações com o respaldo de Mendonça e Temer, que se recusam a dialogar quanto à MP 746 e à PEC 241” (que congela gastos públicos).

Os jovens reiteram que não têm a intenção de prejudicar ninguém. “Sabemos que os estudantes das 145 escolas não hesitariam em suspender temporariamente as ocupações para que a prova acontecesse. E com certeza essas escolas voltariam a ser ocupadas depois do Enem da mesma forma que tem acontecido com as escolas desocupadas por reintegrações de posse. Ainda assim, teríamos mais de 650 escolas ocupadas e nosso movimento seguiria forte e resistente”. O “Ocupa Paraná” diz ainda que uma assembleia estadual acontecerá no dia 26 de outubro, às 8 horas, em Curitiba, com o objetivo de definir os rumos da mobilização. “Seguimos ocupando escola e resistindo na nossa luta até que novas decisões sejam tomadas”.

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) também se manifestou por meio de nota, repudiando as declarações do ministro. “Em pouco tempo, Mendonça Filho já mostrou a forma como pretende conduzir a sua gestão: culpar sempre a vítima. Numa tentativa de criminalizar a luta dos estudantes que ocupam quase mil escolas, institutos federais e universidades em todo o Brasil,  lança mão de nova arbitrariedade para calar a nossa voz e continuar a implementação da sua política neoliberal de privatização e desvalorização do setor público educacional, um verdadeiro pacote de maldades do governo de Michel Temer”. 

Conforme a entidade, “as investidas repressoras do governo não vão impedir os estudantes. Permaneceremos resistindo até que a pauta de reivindicações seja ouvida e discutida (…) Quem conhece nossa história, quem visitou uma ocupação, quem acompanha a luta diária dos estudantes em defesa da educação sabe que o objetivo não é e nunca foi prejudicar a realização do Enem. As declarações do ministro golpista usam da mais baixa tática da repressão, que é espalhar uma ameaça para jogar a sociedade contra um movimento legítimo, pacífico e que conta com apoio popular”.