Mensagens mostram que Moraes pediu endurecimento contra o X e início de atrito com Musk, diz jornal
Ministro mandou preparar relatórios e indicou que aplicaria sanções sob pena de multa após site informar regras de moderação
Mensagens mostram que Alexandre de Moraes, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu que auxiliares endurecessem penalização contra o X, antigo Twitter, após o bilionário Elon Musk assumir a empresa, e se negar a fazer moderação do conteúdo nos termos defendidos por Moraes.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, as mensagens são de 2023, cinco meses após as eleições no Brasil, e tratam de publicações sem relação direta com os assuntos de competência do TSE. Além disso, os registros mostram o início do atrito entre Moraes e Musk. Atualmente, a situação resultou em uma ordem de suspensão do X no Brasil. A plataforma está fora do ar desde o último fim de semana.
Em 2022, o TSE firmou parcerias com as redes sociais para recomendar a exclusão de publicações que espalham mentiras ou discurso de ódio, dentro dos parâmetros da corte. Isso é feito por meio de alertas dentro de cada plataforma.
As mensagens reveladas pela Folha dizem que, passada a eleição, o X, já sob o comando de Musk, passou a não concordar com os pedidos de Moraes. Na época, a plataforma ainda se chamava Twitter.
Estavam em um grupo de WhatsApp o juiz auxiliar do ministro, Marco Antônio Vargas, e integrantes da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED). Após ser informado sobre a discordância entre o ministro e Musk, foi decidido que a postura deveria mudar.
"Então vamos endurecer com eles. Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news]. Vou mandar tirar sob pena de multa", dizia a mensagem de Moraes, reencaminhada no grupo por Vargas, que logo acrescentou: "Vamos caprichar".
Desde então, Moraes tem aplicado multas e ordenado a retirada de conteúdos publicados no X por meio de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes e o STF não se manifestaram sobre o assunto.