Mineiros e paulistas têm novas regras para uso da água
Estão entre as mudanças questões relacionadas ao estado de alerta, que deverá ser decretado quando o volume útil ficar abaixo de 5% no caso do trecho paulista
Os moradores de Minas Gerais e de São Paulo, abastecidos pelas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, terão de seguir novas regras que envolvem a suspensão nas retiradas de água em períodos de escassez. As restrições vão atingir as atividades na indústria, no campo, no caso das irrigações, além do consumo em moradias e estabelecimentos comerciais.
As novas regras definidas pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (Daee) e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) serão apresentadas nesta terça-feira aos usuários paulistas em encontro às 14h, no Instituto Agronômico de Campinas (IAC). Na quarta-feira, às 10h, na Avenida Barão de Itapura, no bairro de Botafogo, em Extrema, os usuários mineiros conhecerão as normas. Os esclarecimentos serão repassados a representantes da indústria, a produtores rurais e de empresas de captação para o abastecimento nas regiões metropolitanas.
Segundo a ANA, entre as mudanças, estão questões relacionadas ao estado de alerta, que deverá ser decretado quando o volume útil ficar abaixo de 5%, no caso do trecho paulista. Isso corresponde às captações das bacias do Jaguari, Camanducaia e Atibaia e é equivalente ao do Sistema Cantareira (formado pelas represas Jaguari, Jacarei, Cachoeira e Atibainha). Nessa condição, não haverá corte de retirada, mas indicará atenção aos usuários sobre a possibilidade de suspensão temporária, em caso de diminuição mais expressiva.
Se as vazões recuarem abaixo de 4 metros cúbicos por segundo, no Rio Atibaia, por exemplo, será ativado o estado de restrição em que o volume de captação será reduzido em 20% ou com suspensão no período das 18h às 23h para abastecimento. Em relação ao uso industrial, pode haver um corte de 30% na captação ou a suspensão da retirada das 7h às 13h. Para a irrigação, também foi definida uma redução de 30% ou eventual suspensão das 12h às 18h. As restrições serão aplicadas aos usuários que captam abaixo e acima de 10 litros por segundo.
Para o trecho mineiro da Bacia do Rio Jaguari, a ANA e o Igam estabelecem o estado de alerta quando o rio tiver vazões acima de 2,52 metros cúbicos por segundo e menores que 5,04 metros cúbicos por segundo no ponto de monitoramento Pires.
De acordo com nota da Ana, a questão foi debatida com os usuários nos últimos dias 1º e 2 de outubro. Os moradores tiveram prazo para encaminhar sugestões até o último dia 13 de outubro.
Agência Brasil
