Minha posição sobre marco temporal não mudou, sou a favor dos povos indígenas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou nesta quinta-feira sua posição contrária ao marco temporal, controversa tese que prevê a adoção da data de promulgação da Constituição como referência para a demarcação de terras indígenas.
O tema foi aprovado pelo Congresso Nacional, onde o setor agropecuário é organizado e articulado por meio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), mas foi alvo de veto de Lula. O Parlamento, então, derrubou o veto presidencial e o assunto encontra-se em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que já havia anteriormente se posicionado contra a tese do marco temporal.
"Da mesma forma que vocês, eu também sou contra a tese do marco temporal. Fiz questão de vetar esse atentado aos povos indígenas. Mas o Congresso Nacional, usando uma prerrogativa respaldada por lei, derrubou o meu veto. A discussão segue na suprema corte federal", disse Lula em cerimônia que marca o retorno do manto sagrado Tupinambá ao Brasil.
"E minha posição não mudou: sou a favor dos direitos dos povos indígenas a seu território e à sua cultura, como determina a Constituição, contrário, portanto, à ideia absurda do marco temporal."
Segundo o presidente, o Congresso teve a "coragem" de derrubar seu veto "porque a maioria dos congressistas não tem compromisso com nenhum povo indígena; o compromisso deles é com grandes fazendas, com grandes proprietários".
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