Ministério concede registro provisório a 111 profissionais do Mais Médicos

5 nov 2013 - 11h24

(atualizado às 11h24)

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O Ministério da Saúde concedeu registro provisório a mais 111 médicos com diploma estrangeiro do Programa Mais Médicos. A lista com os nomes e os municípios onde os profissionais vão trabalhar está em portaria publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União.

A portaria também determina a expedição de carteiras de identificação aos profissionais. De acordo com o Ministério da Saúde, até que fiquem prontos os documentos produzidos pela Casa da Moeda, os médicos vão receber uma declaração com autorização para exercer a medicina exclusivamente no âmbito do programa.

Na última sexta-feira, o ministério já havia publicado no Diário Oficial uma lista com a concessão provisória de registro a 1.269 médicos com diploma estrangeiro e as cidades onde farão o atendimento.

A competência para emissão dos registros dos profissionais estrangeiros e brasileiros formados no exterior era do Conselho Federal de Medicina (CFM) e passou ao Ministério da Saúde a partir da sanção da medida provisória do Mais Médicos pela presidente Dilma Rousseff, em 22 de outubro. O CFM ficou com a responsabilidade de fiscalizar a atuação dos profissionais.

Ontem, começaram desembarcar no Brasil mais 3 mil médicos cubanos que vão participar do programa. Em dezembro, o Ministério da Saúde lança o terceiro edital do Programa Mais Médicos.

ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS'

- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa.

- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais.

- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma

- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios.

- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS).