Ministério vai processar Facebook por veto a foto de índios
Imagem que mostrava um casal de índios foi barrada pela rede social e gerou indignação na pasta
O Ministério da Cultura anunciou nesta sexta-feira que irá entrar na Justiça contra o Facebook, após a empresa bloquear uma fotografia histórica de um casal de índios Botocudos publicada na fan page do ministério. A imagem mostra um homem e uma mulher desnudos da cintura para cima. A publicação de imagens de mulheres mostrando os seios já geraram polêmicas com o Facebook em outras partes do mundo, principalmente quando retratam mulheres amamentando.
A foto removida do perfil do ministério faz parte de uma coleção do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado nesta sexta-feira, em homenagem ao Dia do Índio, comemorado no próximo dia 19. O Portal conta com mais de mil imagens históricas dos séculos XIX e XX.
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou que vai levar o debate para organismos internacionais que regulam a internet e questões dos direitos humanos. “O que foi feito foi uma censura unilateral, desrespeitando o Brasil, nossa Constituição, o Estado e os povos indígenas e a nossa cultura, o que não pode ser aceito. Às vésperas do Dia do Índio, o que é mais grave”, disse.
Segundo Ferreira, o Facebook justificou o bloqueio da foto dizendo que a empresa não se submete a leis nacionais e que possui normas internas globais. “Nós tínhamos obrigação de reagir a essa atitude unilateral e discriminatória. Eles argumentam que o Facebook não se submete às leis nacionais, mas a regras próprias, e que os países têm que se adequar a essas normas. Nós vamos abrir um processo e levar para instituições internacionais que lidam com direitos humanos e regulação da internet", falou o ministro.
Segundo a assessoria do ministério, a imagem foi publicada às 14h40 do dia 15 de abril. No dia seguinte, quando os funcionários chegaram ao ministério, perceberam que a foto havia sumido.
A foto teria sido tirada por decisão da rede social, já que, segundo o ministério, ela não recebeu nenhum tipo de denúncia. Para o ministro, o fato de os Estados Unidos, país de origem do Facebook, considerar o corpo humano como algo ofensivo não dá o direito da empresa em vetar uma foto de valor histórico brasileiro.
"Se no país de origem do Facebook o corpo é intrinsicamente pecaminoso, o Brasil tem outra ótica e um dia eles serão obrigados a respeitar. Por isso a nossa ação", falou o ministro.
Agora, a equipe jurídica do governo prepara a ação judicial para contestar a atitude da rede de Mark Zuckerberg, que teve um encontro com a presidente Dilma Rousseff, onde anunciou uma intenção de fazer uma parceria com o governo brasileiro.
Para o ministro, o encontro não demonstra nenhum tipo de fraqueza por parte do governo brasileiro. “Pelo contrário, isso mostra ainda mais que o Estado brasileiro busca o diálogo com as empresa”, completou.
Procurado pelo Terra, o Facebook no Brasil reconheceu a dificuldade em torno do tema e disse que a empresa tenta encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a política interna da rede social. Veja a nota na íntegra:
"Não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa. Respeitamos leis locais e assim como qualquer outra mídia, temos limitações com nudez. Estamos sempre abertos a feedback e ao debate para melhorar nossos Padrões da Comunidade"
Foto publicada
Por volta de 20h30, o Ministério da Cultura informou que a foto do casal de Índios Botocudos que havia sido retirada do ar, voltou a ser incluída na página do Ministério. “Ao tomar conhecimento da decisão, o ministro considerou o episódio uma vitória do povo indígena, do povo brasileiro e uma afirmação da dignidade do Governo”, disse o ministério por meio de nota.
Segundo o ministro, porém, o processo não deve ser encerrado. “Precisamos discutir ampla e democraticamente a governança da internet e buscar uma regulação multilateral que garanta, entre outros direitos, a neutralidade de rede, a liberdade de expressão, a livre circulação de ideias, a soberania das nações e a autodeterminação”, disse.
