Ministro: espionagem não está restrita a metadados e abrange conteúdo

11 jul 2013 - 19h16

(atualizado às 19h18)

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse estar "convencido" de que houve também recolhimento de conteúdo por agências ligadas ao governo dos Estados Unidos, caso se confirmem as suspeitas de coleta e monitoramento de metadados de cidadãos brasileiros pelo governo americano. Metadados (dados que descrevem dados) são informações úteis para identificar, localizar, compreender e gerenciar os dados.

"É quase certeza (de que o conteúdo das conversas podem ter sido rastreados). Se você tem os dados resumidos e, conforme os critérios selecionados, você pode atingir o nível de escuta de uma gravação ou de leitura de um e-mail, é evidente que dentro de um universo todo, você tem que ter os dados. A evidência toda é que os dados são todos coletados, embora a análise seja apenas desses chamados metadados. Ou seja, número de telefone, duração de chamada, destinatário, e-mail. Tudo indica que os dados são todos eles coletados", disse o ministro após participar de audiência pública no Senado. "Fiquei convencido de que o conteúdo é recolhido junto com todas as informações."

"A minha convicção é que de fato há uma coleção e uma coletânea com todos os dados, e a análise é feita de forma simplificada, para facilitar", disse o ministro pouco antes de minimizar a possibilidade de a espionagem ter obtido sucesso na obtenção de informações sigilosas a respeito do leilão do pré-sal. "O leilão será feito com regras públicas, o edital tem de ser público e passado por consulta pública. As únicas informações que ficam reservadas são as estratégicas, como potencial de produção, tamanho da jazida", disse.

Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, negou que agências americanas monitorem metadados de cidadãos brasileiros e que as informações de que agências americanas mantenham convênios com empresas brasileiras para ter acesso aos dados dos usuários de internet e telecomunicações em geral. Paulo Bernardo também considerou "difícil" que haja participação direta de empresas brasileiras na suposta "xeretagem internacional" promovida pelos EUA.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.