Moraes diz que explosões em Brasília ‘não são fato isolado’, e que não há pacificação com anistia
Ministro do STF também citou gabinete do ódio e afirmou que ataque é resultado de ódio político que se instalou no país
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que as explosões em Brasília são resultado do ódio político que se instalou no Brasil nos últimos anos. Ele também afirmou que não se trata de um “fato isolado do contexto”, nesta quinta-feira, 14.
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Moraes também defendeu a pacificação nacional, mas disse que ela não acontecerá com a anistia aos criminosos.
O ministro se referia ao ataque ocorrido na noite de quarta-feira, 13, em frente ao STF, em que um homem detonou artefatos explosivos e morreu no local. Um carro também explodiu no estacionamento da Câmara dos Deputados.
"Não podemos ignorar o que ocorreu ontem. E o Ministério Público é uma instituição muito importante, vem fazendo um trabalho muito importante no combate a esse extremismo que lamentavelmente nasceu e cresceu no Brasil em tempos atuais. Nós precisamos continuar combatendo isso", falou Moraes ao abrir uma aula magna no Conselho Nacional do Ministério Público.
"O que ocorreu ontem não é um fato isolado do contexto. [...] Queira Deus que seja um ato isolado, este ato. Mas o contexto é um contexto que se iniciou lá atrás, quando o famoso gabinete do ódio começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o Supremo Tribunal Federal, principalmente. Contra a autonomia do Judiciário, contra os ministros do Supremo e as famílias de cada ministro", disse.
"Isso foi se avolumando sob o manto de uma criminosa utilização da liberdade de expressão. Ofender, ameaçar, coagir, em nenhum lugar do mundo isso é liberdade de expressão. Isso é crime", continuou.
"Isso foi se agigantando e resultou, a partir da tentativa de descrédito das instituições, no 8 de janeiro. E o 8 de janeiro, o que ocorreu, o que vem sendo investigado e denunciado [...] O STF já condenou mais de 250 pessoas pelos crimes mais graves", citou Moraes.
A PF e o STF devem assumir as investigações, que inicialmente ficaram a cargo da Polícia Civil e do Distrito Federal, segundo o ministro.
Moraes pode ser designado como relator do caso, por já ter relatado inquéritos ligados ao 8 de janeiro. É a chamada "prevenção", que concentra casos similares nas mãos de um mesmo juiz. A decisão cabe ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Moraes também defendeu a pacificação sem anistia em seu discurso. Ele rejeitou a tese de apoiadores de Jair Bolsonaro de dar “anistia” a criminosos e golpistas.
"Ontem é uma demonstração de que só é possível essa necessária pacificação do país com a responsabilização de todos os criminosos. Não existe a possibilidade de pacificação com anistia a criminosos", disse.
"Nós sabemos, e vocês do Ministério Público sabem, que o criminoso anistiado é o criminoso impune. E a impunidade vai gerar mais agressividade, como gerou ontem. As pessoas acham que podem vir até Brasília, tentar entrar no STF para explodir o STF. Porque foram instigadas por muitas pessoas, lamentavelmente várias com altos cargos na República."