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Moro depõe por oito horas sobre acusações contra Bolsonaro

3 mai 2020 - 08h23
(atualizado às 12h35)
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Ex-ministro foi ouvido na sede da Polícia Federal em Curitiba, no inquérito que investiga se o presidente tentou interferir politicamente na corporação. Segundo jornal, Moro apresentou novas provas contra o mandatário.O ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro concluiu seu depoimento de mais de oito horas na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba na noite deste sábado (02/05). O testemunho ocorreu no âmbito da investigação aberta contra o presidente Jair Bolsonaro, acusado de tentar interferir politicamente na PF.

Ao anunciar sua demissão em 24 de abril, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF
Ao anunciar sua demissão em 24 de abril, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na PF
Foto: DW / Deutsche Welle

Moro chegou por volta das 13h15 à sede da corporação em Curitiba, cidade onde liderou, como magistrado, a operação anticorrupção Lava Jato e condenou vários empresários e políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele deixou o prédio por volta da meia-noite, segundo a imprensa brasileira, sem falar com os jornalistas presentes. O jornal Folha de S. Paulo relatou que o depoimento durou cerca de oito horas, entre 14h e 22h, aproximadamente.

Desta vez foi o ex-juiz a se submeter às perguntas de delegados da PF, sob o olhar de três procuradores nomeados para acompanhar as diligências pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, que foi quem pediu a abertura da investigação. A oitiva foi conduzida também pela delegada Christiane Correa Machado, chefe do chamado Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq), que apura investigações em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o jornal O Globo, em seu depoimento Moro reafirmou, desta vez oficialmente à Polícia Federal, as acusações feitas contra Bolsonaro no pronunciamento em que anunciou sua demissão do Ministério da Justiça, em 24 de abril.

O ex-ministro também teria entregado provas contra o presidente sobre sua atuação para interferir diretamente na PF, e colocado à disposição seu celular, para que os investigadores tenham acesso a conversas mantidas por ele em aplicativos de mensagens.

Moro já havia mostrado ao Jornal Nacional, da TV Globo, uma troca de mensagens com Bolsonaro, em que o presidente cobra a troca do comando da Polícia Federal após citar uma investigação envolvendo aliados do governo. Segundo O Globo, o ex-ministro apresentou novas provas à PF neste sábado, além das mensagens já divulgadas pela imprensa brasileira.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia pedido que, na oitiva, Moro fizesse uma "manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento [que anunciou sua demissão], com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão".

Citado pelo jornal carioca, o advogado de Moro, Rodrigo Sanches Rios, informou em nota que, "como a investigação está em andamento, nossa manifestação será apenas nos autos".

À espera do ex-juiz, tanto manifestantes pró-Moro quanto adeptos de Bolsonaro se concentraram desde a manhã de sábado próximo à sede da polícia. Registraram-se protestos e momentos de tensão, rapidamente apaziguados pelos agentes locais, segundo a imprensa.

Horas antes de o ex-ministro começar seu depoimento na Superintendência da Polícia Federal, Bolsonaro se referiu a ele como "Judas", à saída do Palácio da Alvorada, em Brasília. Neste domingo, em aparente referência à fala de seu ex-chefe, Moro escreveu no Twitter: "Há lealdades maiores do que as pessoais."

O juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello ordenara na quinta-feira que Moro testemunhasse no prazo máximo de cinco dias, após as graves acusações que lançou contra Bolsonaro ao se demitir. Caso se conclua que não são verdadeiras, o ex-ministro poderá ter que responder por denunciação caluniosa e crimes contra a honra.

Em entrevista à revista Veja na última quinta-feira, Moro afirmou que não vai admitir ser chamado de mentiroso e disse ter provas contra Bolsonaro. "Reitero tudo o que disse no meu pronunciamento. Esclarecimentos adicionais farei apenas quando for instado pela Justiça. As provas serão apresentadas no momento oportuno, quando a Justiça solicitar", afirmara.

O embate entre Moro e Bolsonaro

Em 24 de abril, Moro entregou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, que ocupava desde janeiro de 2019, na sequência da demissão do ex-chefe da Polícia Federal Maurício Valeixo. Em pronunciamento, ele acusou Bolsonaro de tentar usar a corporação para bloquear investigações contra seus familiares e aliados políticos.

Segundo Moro, o presidente queria na chefia da PF "uma pessoa da confiança pessoal dele, que ele pudesse ligar, que ele pudesse colher informações, relatórios de inteligência". Ainda segundo o ex-ministro, Bolsonaro "tinha preocupação com inquéritos em curso no STF".

Moro ainda acusou o governo de falsificar a publicação do Diário Oficial sobre a saída de Valeixo, que informara que a demissão ocorreu "a pedido" deste. O ex-ministro afirmou que o ex-diretor nunca solicitou a demissão. A publicação ainda trazia a assinatura eletrônica de Moro. "Eu não assinei esse decreto", disse.

Bolsonaro rebateu algumas das acusações de Moro em um pronunciamento no mesmo dia. Ao lado de vários de seus ministros, o presidente acusou seu ex-aliado de condicionar uma troca no comando da PF a uma indicação do seu próprio nome para uma vaga no STF.

Momentos depois, o procurador-geral Augusto Aras pediu ao Supremo autorização para investigar possíveis crimes cometidos por Moro ou por Bolsonaro.

No inquérito, o presidente será investigado se cometeu obstrução de Justiça e advocacia administrativa, caso realmente tenha usado a PF para interferir em investigações, ou falsidade ideológica, ao colocar a assinatura de Moro na exoneração do então diretor da PF sem que o então ministro da Justiça tivesse de fato a assinado, entre outros crimes.

Já Moro pode ter de responder por crime de denunciação caluniosa se não tiver provas de que Bolsonaro realmente tenha tentado usar a PF para proteger aliados, ou prevaricação, se for provado que ele sabia de eventuais crimes cometidos pelo presidente e não cumpriu sua obrigação como ministro da Justiça de denunciá-los.

EK/ots

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