MP instaura inquérito para apurar se houve irregularidade na licitação de laboratório envolvido em infecção de pacientes por HIV
Seis pacientes de transplantes foram contaminados com o vírus após receberem órgãos infectados no RJ
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou um inquérito civil para apurar se houve irregularidades no programa de transplantes do Estado. O MP vai investigar a contratação do laboratório Patologia Clínica Doutor Saleme (PCS-Saleme) pelo governo fluminense. A empresa é investigada pelo caso de seis pacientes de transplantes que foram contaminados com HIV após receberem órgãos infectados com o vírus.
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O laboratório PCS Lab Saleme é do primo do ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, agora deputado federal e líder do PP na Câmara dos Deputados. A empresa atuava com o governo a partir de uma licitação de R$ 11,4 milhões e tinha outros dois contratos de prestação que não passaram pelo trâmite. Os três contratos, assinados em 2023, somam mais de R$ 17,5 milhões.
Segundo o governo, o erro ocorreu em exames de sangue realizados pelo laboratório. Segundo o MP, a investigação abarcará a análise do dano pelo serviço não prestado adequadamente e possíveis irregularidades na licitação, em decorrência dos vínculos mencionados. O MP-RJ ressalta que o procedimento está sob sigilo, em razão do envolvimento de dados sensíveis dos pacientes.
Os sócios administradores da Patologia Clínica Doutor Saleme Ltda, em Nova Iguaçu (RJ), são três, segundo informações compiladas no CruzaGrafos: Marcia Nunes Vieira, Walter Vieira e Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira. Walter é casado com a tia de Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior, o Doutor Luizinho. Já Matheus é primo dele – e é a pessoa que assinou os contratos com o governo do Rio de Janeiro, se descrevendo como "sócio-diretor".
Luizinho assumiu a Secretaria de Estado de Saúde em janeiro de 2023 e seguiu no cargo até setembro do mesmo ano, quando foi exonerado. Em paralelo, também no ano passado, os contratos entre a PCS Lab Saleme e o governo do Rio foram assinados em fevereiro, outubro e dezembro, conforme apurado pelo Terra.
Em nota à imprensa, o Doutor Luizinho afirma conhecer o Laboratório Saleme há mais de 30 anos. Ele cita que a empresa era dirigida pelo Dr Montano e, depois, passou a Walter Vieira e suas irmãs.
“Lamento veementemente o ocorrido, desejando ao fim das investigações punição exemplar para os responsáveis por esses gravíssimos casos de infecção. Enquanto Secretário de Estado de Saúde, mantive a equipe do Programa Estadual de Transplantes da gestão anterior e jamais participei da contratação deste ou de qualquer outro Laboratório.”, complementou, frisando esperar pela punição dos responsáveis, “independente de quem for”.
Em nota ao Terra, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) disse que a empresa teve o serviço suspenso após a ciência do caso e que, desde então, os exames sob responsabilidade do laboratório privado passaram a ser realizados pelo Homerio. Isso aconteceu em setembro, faltando três meses do contrato de licitação terminar. Segundo o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Vigilância Sanitária interditou cautelarmente o laboratório no dia 8 de outubro.
Ainda de acordo com a secretaria, todas as amostras de sangue de doadores armazenadas desde o contrato de licitação de dezembro serão reavaliadas. “Uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e, imediatamente, foram tomadas medidas para garantir a segurança dos transplantados”, acrescentou a nota, que chamou a situação de “inadmissível” e “sem precedentes”.
O caso foi descoberto em setembro, após um paciente que recebeu um transplante de coração apresentar problemas de saúde. Ao ser hospitalizado, o paciente foi submetido a novos exames de sangue que constataram o vírus. Antes do transplante, ele não tinha HIV. O caso foi inicialmente noticiado pela BandNews FM e confirmada pelo Terra.
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