MPF apura troca de médicos locais por estrangeiros do Mais Médicos na BA
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou dois procedimentos para apurar representação feita pelo Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed-BA) de que médicos das cidades de Caldeirão Grande e Seabra foram demitidos e substituídos por integrantes estrangeiros do programa Mais Médicos, do governo federal.
Segundo o procurador da República Samir Nachef, responsável pela instauração dos procedimentos, o MPF busca informações para averiguar se as supostas substituições ocorreram por conta do interesse das prefeituras das cidades em diminuir custos na área da saúde, já que o programa é mantido com verbas federais, enquanto os médicos brasileiros eram pagos com recursos das administrações municipais.
Segundo o MPF, o Ministério da Saúde e as prefeituras das duas cidades terão de prestar informações sobre a denúncia feita pelo Sindimed-BA. Caso fiquem confirmadas as irregularidades, o MPF deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.
ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |