MPF-ES denuncia 7 por submeter 1.551 pessoas a trabalho escravo

Sete pessoas ligadas ao grupo Infinity Bio-Energy foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES), nesta segunda-feira, acusadas de submeter 1.551 trabalhadores à condição análoga à escravidão em suas propriedades, nas cidades de Pedro Canário e Conceição da Barra, no norte capixaba. 

De acordo com a denúncia, os empregados estavam sujeitos a jornadas exaustivas e a condições degradantes de trabalho. A situação dos trabalhadores foi descoberta em de 2009, durante inspeções realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) nas empresas que compõem o grupo: Cristal Destilaria Autônoma de Álcool S/A (Cridasa) e Infinity Agrícola S/A (Iasa), de Pedro Canário; Destilarias Itaúnas S/A (Disa) e Infinity Itaúnas Agrícola S/A (Infisa), de Conceição da Barra. As inspeções eram parte das operações do Programa Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas no Setor Sucroalcooleiro no Espírito Santo.

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Em todas as empresas havia trabalhadores no corte de cana-de-açúcar em situação degradante e cumprindo jornada exaustiva, recebendo menos de um salário mínimo, segundo o MPF. O valor da diária mínima paga era de R$ 15,90, num total de R$ 477 no mês. Não havia equipamentos de proteção individual (EPI) suficientes, nem atenção com os instrumentos de primeiros socorros e de trabalho; as refeições eram insuficientes, servidas em locais inadequados e, muitas vezes, já estragadas por falta de conservação; nas frentes de trabalho não havia reposição de água, nem instalações sanitárias.

O controle da jornada de trabalho e do pagamento era feito com base na quantidade de cana-de-açúcar cortada pelos trabalhadores, mas eles não recebiam informação de como o valor era calculado. Segundo a denúncia, os empregados eram apenas informados do resultado, sete dias depois da medição. Eles também não tinham os intervalos necessários, nem recebiam o tempo gasto para chegar às lavouras, cerca de duas horas, período que ficavam dentro do ônibus da empresa.

Alojamentos 

Segundo relato dos trabalhadores colhidos pela promotoria, na semana anterior às inspeções, um homem foi encontrado morto no interior de um dos alojamentos da empresa, após ter problemas de saúde no corte da cana-de-açúcar. Além disso, no local onde ficavam 288 pessoas, trabalhadores migrantes da região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, não havia lixeiras nos banheiros, nem armários e travesseiros nos dormitórios; o refeitório não possuía capacidade para todos os trabalhadores e frequentemente faltavam marmitas para todos; não havia rede de esgoto e o lixo era coletado apenas uma vez por semana.

Entre os denunciados estão dirigentes e ocupantes de cargos de chefia das empresas do grupo Infinity Bio-Energy, porque o MPF considerou que o poder de definir quais as condições de trabalho a serem adotadas pertencia a eles.

Dois dos denunciados, responsáveis pelo aliciamento dos trabalhadores e considerados apenas executores das ordens das chefias, podem responder pelo artigo 207 do Código Penal, “aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional”, cuja pena prevista é detenção de um a três anos, e multa. 

O Terra não conseguiu contato com o grupo para comentar a ação do MPF.