MPF: Exército sonega informações sobre caso Rubens Paiva

O Ministério Público Federal (MPF) acusou, nesta segunda-feira, as Forças Armadas de continuar sonegando informações sobre acusados de torturar o deputado Rubens Paiva durante a ditadura militar. O MPF denunciou nesta segunda-feira cinco militares por crimes contra a humanidade no caso da tortura e desaparecimento de Rubens Paiva, ocorrido em janeiro de 1971. Devido a esta sonegação, o MPF pediu à Justiça que emita ordem para que as Forças Armadas apresentem as “folhas de alterações” completas de militares. Nas “folhas de alterações” constam os registros de férias, os elogios, deslocamentos, lotações, condecorações e outras atividades da vida deles no exercício de suas funções.

Segundo o MPF, somente após ter acesso a documentos encontrados na casa do militar Paulo Malhães, morto em abril desse ano no Estado do Rio de Janeiro, é que o MPF conseguiu a comprovação de que um dos denunciados pelo homicídio e ocultação de cadáver de Rubens Paiva, o general José Antônio Nogueira Belham, era chefe da seção de operações do Centro de Informações do Exército (CIE) no final da década de 1970. O CIE era um dos órgãos de repressão durante a ditadura, que, segundo o MPF, buscava mapear os dissidentes em nível nacional, principalmente os com maior relevância política. 

O MPF afirma ter pedido às Forças Armadas a “folha de alterações” de Belham, mas as Forças Armadas teriam informado apenas que em 1977 ele era oficial do gabinete do Comando do Exército em Brasília.

“Se o MPF não fosse à casa do Paulo Malhães obter documentos, nós ficaríamos sem a informação de que o general Belham foi chefe da seção de operações do CIE no período em questão. O Exército vem sistematicamente sonegando informações ao Ministério público Federal”, disse o procurador da República Sergio Suiama, afirmando que o documento enviado pelo Exército tem apenas uma página.

Segundo Suiama, o general Belham continuou a atuar no setor de inteligência do Exército até o final da década de 1970.

Paulo Malhães chegou a contar à Comissão Estadual da Verdade do Rio que recebeu ordens para ocultar o corpo do ex-deputado Rubens Paiva, que estava enterrado no Recreio dos Bandeirantes, mas depois, à Comissão Nacional da Verdade, voltou atrás e disse que a operação foi executada por outro oficial do CIE. 

“Sonegar informações ao MPF em tese é crime. Precisamos saber se quem enviou informações recebeu alguma ordem”, disse o procurado Suaiam.

Procurado pelo Terra, o Exército disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai analisar as críticas do MPF, mas afirmou não ser possível se pronunciar sobre o assunto nesta segunda-feira.