Mutirão do CNJ beneficia 5,4 mil detentos de cinco Estados em 2013

O Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) beneficiou 5.415 no Rio Grande do Norte, Piauí, Ceará, Amazonas e Alagoas neste ano. Do total de 33.701 processos analisados, em 16% deles os detentos já deveriam estar em gozo de benefícios previstos na legislação penal brasileira, como progressão de regime de cumprimento de pena e liberdade.

A força-tarefa também inspecionou unidades prisionais destes cinco anos e verificou problemas como prisões superlotadas, altos índices de presos provisórios (ainda não julgados), insalubridade, violência interpessoal, deficiência na atenção à saúde dos presos, estrutura precária das unidades prisionais e irregularidades na atenção a detentos portadores de transtornos mentais.

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Segundo o CNJ, o órgão fez recomendações para resolver cada uma das deficiências encontradas. "Com os Mutirões Carcerários, muitos desses problemas têm sido identificados, e o CNJ, nesse momento, não mais se contenta em pura e simplesmente identificar o problema. É preciso avançarmos, irmos além, cobrando as medidas que precisam ser adotadas, seja no âmbito do próprio Poder Judiciário, seja no âmbito de outras instituições e órgãos que integram o sistema de Justiça", afirmou  o conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF).

Entre as providências tomadas está um caso do Amazonas, onde CNJ flagrou uma mulher que estava internada havia 40 dias junto a 27 homens no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Manaus/AM, destinado a pacientes do sexo masculino. "Fizemos contato com o juiz responsável pelo caso, que deu o devido encaminhamento para solucionar o problema", afirmou o conselheiro.

No Ceará, o CNJ encontrou um homem de aproximadamente 80 anos de idade que, embora com a liberdade decretada pela Justiça em 1989, era mantido em uma unidade prisional da região metropolitana de Fortaleza, entre portadores de transtornos mentais que cometeram atos infracionais. A força-tarefa comunicou o fato às autoridades locais, e o idoso, sem o apoio de familiares, foi transferido para um abrigo administrado pelo governo estadual.

Outro caso ocorreu em Alagoas, no Presídio do Agreste, zona rural do município de Girau do Ponciano, a 160 quilômetros de Maceió, em que a força-tarefa verificou que, em função do racionamento de água, os presos eram obrigados a passar sede por até cinco horas.