'Na Alemanha ele estaria preso': Vídeo de Alvim inspirado em Goebbels configura apologia ao nazismo, diz presidente da OAB
Felipe Santa Cruz afirma que fala de secretário de Cultura 'vem dentro de um discurso do governo brasileiro de pouco apreço à democracia'.
A fala do secretário de Cultura, Roberto Alvim, inspirada em discurso do nazista Joseph Goebbels configura apologia ao nazismo, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.
"Na Alemanha ele estaria preso. Lá o Código Penal proíbe esse tipo de referência", disse Santa Cruz à BBC News Brasil.
Para o presidente da OAB, "todos os limites foram ultrapassados ao claramente se idealizar uma política cultural nazista".
"O episódio tem que ser lido, por pior que pareça, dentro de uma escalada de lideranças do governo brasileiro de idealização do autoritarismo. Não é de hoje que o próprio presidente tem um histórico de defesa do autoritarismo, da ditadura no Brasil."
Um vídeo de Alvim divulgado pela Secretaria Especial de Cultura repercutiu nas redes sociais devido à semelhança com uma fala de Goebbels.
"A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo, ou então não será nada", disse o brasileiro.
A frase foi comparada a um discurso de Goebbels reproduzido no livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich: "A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".
A música utilizada no vídeo é a ópera Lohengrin, de Richard Wagner. Hitler era um amante de óperas e fã de Wagner. Na autobiografia Minha luta, ele descreve como assistir à obra wagneriana Lohengrin pela primeira vez, aos 12 anos de idade, foi uma experiência que mudaria sua vida.
- Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 17, 2020
O presidente Jair Bolsonaro comunicou pelas redes sociais o desligamento de Roberto Alvim.
"Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência. Reitero nosso repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum", escreveu.
Santa Cruz afirmou que a fala de Alvim "vem dentro de um discurso do governo brasileiro de pouco apreço à democracia".
"O secretário só se sentiu livre para subir o tom acima do limite de tudo que é aceitável porque já há algum tempo lideranças no país vêm fazendo discursos autoritários e isso é muito preocupante", afirmou o presidente da OAB.
Ao afirmar que o vídeo de Alvim configura apologia ao nazismo, Santa Cruz citou a Lei 7.716 de 1989, que prevê reclusão de dois a cinco anos para "Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".
Para o advogado criminalista David Metzker, sócio do Metzker Advogados, a situação configura crime "se o intuito é divulgar nazismo".
"Mas só configura crime se ele utilizar a suástica? Ao meu ver, não. Ao meu ver, mesmo não utilizando a suástica, mas utilizando de outras formas para divulgar nazismo, configura o crime. É o que chamamos de interpretação extensiva da norma."
E como seria o processo? "Basta o Ministério Público iniciar a investigação, não depende de alguém denunciar ou representar. Pode ser de iniciativa do MP, tomando ciência desse vídeo, iniciar a investigação. E ele poderia ser preso, mas seria muito difícil. A pena é de 2 a 5 anos. Para ser preso antes de sentença em transitado em julgado, só se iniciasse processo e ele atrapalhasse o andamento. Mas depois de condenação, só seria preso se pegasse pena acima de 4 anos. Menos que isso é regime aberto."
Na Alemanha: pena de até três anos
O advogado alemão Christian Solmecke, um dos mais conhecidos do país na área de mídia, disse que Alvim poderia ser processado na Alemanha e condenado "a uma pena de até três anos de prisão ou multa".
"Qualquer pessoa que dê tal discurso pré-constitucional (ou seja, que faça referência a elementos anteriores à última Carta Magna alemã, de 1949) na Alemanha e faça uma referência atual a ele com alterações, o conteúdo do qual então resulte em um intento contra a constituição da República Federal da Alemanha, poderá ser processada. Isso é punível com pena de prisão de até três anos ou com multa", disse Solmecke em entrevista à BBC News Brasil.
"Além disso, de acordo com o artigo 130 do Código Penal Alemão, isso pode ser um crime de incitação ao povo. Seria esse o caso se perturbasse a paz pública, incitando o ódio, a violência e atos arbitrários de violência contra 'grupos nacionais, raciais, religiosos ou étnicos' ou 'contra partes da população ou contra um indivíduo por conta de sua participação em um grupo ou parte da população acima referida'", acrescenta.
O que disse Alvim
Depois da repercussão do vídeo que fez referência à fala de Joseph Goebbels, Roberto Alvim disse que se trata de uma "coincidência retórica". Em seguida, afirmou que "a frase em si é perfeita".
Em perfil pessoal no Facebook, Alvim escreveu que "foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica" e diz que não citou Goebbels e "jamais o faria".
"Foi, como eu disse, uma coincidência retórica. Mas a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo é o que queremos ver na Arte nacional", escreveu.
Alvim diz que "o que a esquerda está fazendo é uma falácia de associação remota" e que "é típico dessa corja".
No entanto, a associação foi vista com desconfiança inclusive por Olavo de Carvalho, considerado guru de parte dos integrantes do governo Bolsonaro. Ele escreveu: "É cedo para julgar, mas o Roberto Alvim talvez não esteja muito bem da cabeça. Veremos."
Horas depois, Olavo de Carvalho escreveu: "Ou o Alvim pirou, ou algum assessor petista enxertou a frase do Goebbels no discurso dele para assassinar sua reputação."
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu o afastamento de Alvim e disse que o secretário "passou de todos os limites".
"O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo", escreveu em sua conta no Twitter.
O secretário da Cultura passou de todos os limites. É inaceitável. O governo brasileiro deveria afastá-lo urgente do cargo. https://t.co/k9sb6QX6iG
— Rodrigo Maia (@RodrigoMaia) January 17, 2020
A Confederação Israelita do Brasil (Conib) informou, por meio de nota, que considera "inaceitável" o uso de discurso nazista por Roberto Alvim e pediu seu afastamento imediato.
"Emular a visão do ministro da Propaganda nazista de Hitler, Joseph Goebbels, é um sinal assustador da sua visão de cultura, que deve ser combatida e contida. Goebbels foi um dos principais líderes do regime nazista, que empregou a propaganda e a cultura para deturpar corações e mentes dos alemães e dos aliados nazistas a ponto de cometerem o Holocausto, o extermínio de 6 milhões de judeus na Europa, entre tantas outras vítimas. O Brasil, que enviou bravos soldados para combater o nazismo em solo europeu, não merece isso. Uma pessoa com esse pensamento não pode comandar a cultura do nosso país e deve ser afastada do cargo imediatamente."
Denúncia sobre o Palácio do Planalto
O vídeo polêmico, que gerou muita repercussão nas redes sociais, foi divulgado em uma semana que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta denúncias da imprensa a respeito de conflito de interesses dentro do governo.
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelou que a empresa do titular da Secretaria Especial da Comunicação Social (Secom), Fábio Wajngarten, tem contratos em vigor com emissoras de televisão e agências de publicidade que recebem verbas do governo federal. A secretaria é responsável por direcionar os recursos de propaganda do Palácio do Planalto. A Secom disse se tratar de "mentira absurda, ilação leviana".
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