O que faz o presidente da Câmara e por que o cargo é tão cobiçado?

Às 19h desta segunda-feira (1/2), os 513 deputados federais vão se reunir para escolher o novo presidente da Câmara dos Deputados, que exercerá o cargo pelos próximos dois anos.

O pleito para definir quem substitui o atual ocupante, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é presencial e o voto, secreto, pelo sistema eletrônico.

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Os demais ocupantes da Mesa Diretora da Câmara também serão escolhidos: dois vice-presidentes, quatro secretários e seus respectivos suplentes.

Será eleito em 1º turno o parlamentar que conseguir a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 dos 513, de acordo com o Regimento Interno da Câmara.

Se isso não acontecer, os dois mais votados disputam o segundo turno — aquele que obtiver a maioria simples dos votos vence a disputa.

Já a escolha dos cargos da Mesa Diretora da Câmara segue o critério de proporcionalidade partidária: os cargos são distribuídos aos partidos na proporção do número de integrantes dos blocos partidários, segundo o Regimento Interno. Os votos vão ser apurados depois que o presidente for escolhido.

A disputa está polarizada entre as candidaturas dos deputados Arthur Lira (PP-AL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro, e Baleia Rossi (MDB-SP), que conta com o apoio de Maia.

Mas qual é a função do presidente da Câmara dos Deputados e por que o cargo é tão disputado?

Basicamente, o presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia, e também quem comanda seus trabalhos e sua ordem.

Cabe ao ocupante do cargo, por exemplo, definir a lista do que será votado em plenário, a chamada "Ordem do Dia", além de convocar e presidir as sessões.

Ou seja, tem o poder de acelerar ou atrasar a votação de propostas de interesse do Executivo, dos outros poderes, de iniciativa popular e medidas provisórias.

Esse é um dos motivos principais pelos quais o cargo é extremamente disputado - agora,mais do que nunca, em meio a discussões sobre uma eventual abertura do processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro. Nestes dois anos de governo, já foram protocolados mais de 60 pedidos de impeachment contra o atual presidente, e cabe ao líder da Câmara a decisão monocrática de levá-los adiante ou não.

O último precedente disso foi em 2 de dezembro de 2015, quando o então ocupante do cargo, o ex-deputado federal Eduardo Cunha, deu o sinal verde para que o processo de destituição da então presidente Dilma Rousseff fosse iniciado. Ela foi destituída do cargo em 2016.

Linha sucessória

Só brasileiros natos podem ocupar o cargo de presidente da Câmara. Isso porque o posto coloca seu ocupante como o segundo na linha de sucessão da Presidência da República, na ausência do presidente e do vice-presidente, em caso de impedimento ou vacância, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.

O presidente da Câmara também comanda reuniões do "Colégio de Líderes", formado pelas lideranças dos vários partidos.

Ele faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Além disso, é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

O presidente da Câmara tem direito a carro oficial, motorista e uma mansão como residência oficial. Um jato da Força Aérea Brasileira fica a sua disposição. O salário é o mesmo dos outros deputados.

Evidentemente, devido à sua importância, o cargo é cobiçado entre os parlamentares, garantindo a seu ocupante influência e projeção, o que pode abrir caminho para futuras campanhas.

Desde a Proclamação da República (1889), a presidência da Câmara dos Deputados foi ocupada por 49 pessoas diferentes — todos homens. Nesse período, Michel Temer, Ulysses Guimarães e Ranieri Mazzilli foram os que mais ocuparam o cargo, todos três vezes.

E a Mesa Diretora?

O presidente da Câmara integra a Mesa Diretora que, por sua vez, se responsabiliza pelos trabalhos legislativos e os serviços administrativos.

Entre suas atribuições, está promulgar, junto com a Mesa do Senado, emendas à Constituição, assim como propor alterações ao Regimento Interno.

O presidente da Câmara é sua autoridade máxima.

A mesa é composta por sete deputados escolhidos: o presidente da Câmara e seus dois vice-presidentes, que formam a Presidência, e os quatro secretários (e seus suplentes), que respondem pela Secretaria.

Os membros efetivos da da Mesa Diretora não podem fazer parte de Liderança, Comissão Permanente, Especial ou de Inquérito.