Obras apreendidas vão para o Museu Nacional de Belas Artes

Obras de grande valor para a arte contemporânea, que provavelmente acabariam na parede de algum colecionador, ganharão um novo destino: o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Avaliadas em R$ 10 milhões, as 17 obras apreendidas pela Receita Federal, em função de importação irregular, deverão ser incorporadas ao acervo do museu em agosto, segundo a diretora do museu, Monica Xexéo.

“Trata-se de um conjunto pequeno, mas expressivo, não só pelos artistas, mas também pelo período das obras, dentro do panorama da história internacional. As obras irão completar hiatos da nossa coleção” disse ela. “Será uma doação extremamente importante para a sociedade brasileira. Para nós, é uma grande honra e um desafio. Estamos muito contentes em poder receber, tratar e devolver este material para a sociedade.”

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As obras chegaram ao museu no dia 30 de abril e se encontram em quarentena, isoladas do restante do acervo. A diretora adiantou que fará uma exposição delas neste ano, mas depois serão catalogadas e inseridas no circuito permanente do museu.

Os brasileiros Cildo Meireles, Jorge Guinle, Daniel Senise, Beatriz Milhazes e os estrangeiros Niki de Saint-Phalle e Michelangelo Pistoletto são alguns dos artistas cujas obras apreendidas têm reconhecido valor artístico e de mercado. De acordo com a Receita Federal, juntas devem valer R$10 milhões.

Monica Xexéo adiantou que alguns artistas terão suas obras expostas no Brasil pela primeira vez, como o indiano Anish Kappor, cuja escultura foi comprada por mais de US$1 milhão. Outra obra valiosa é a do brasileiro Sérgio Camargo que chegou a ser leiloada no exterior por US$ 2 milhões.

Coordenadora do museu, Daniela Matera foi uma das técnicas a ver as obras no Porto do Rio para atestar a autenticidade das obras. “Não tínhamos ideia do que iríamos encontrar, e nossa surpresa foi muito grande. Foi uma alegria dar de cara com um Daniel Senise, um Sérgio Camargo, e ter a possibilidade de ver obras expostas para a sociedade”, contou.

Esta foi a segunda doação da Receita Federal ao Museu Nacional de Belas Artes. A primeira foi em 2006, após um quadro de Cândido Portinari, Caçador de Passarinho, ser apreendido no Porto de Santos quando tentavam retirar a obra ilegalmente do país. Hoje, se encontra exposta no terceiro andar do museu.

Desde 2013 a Lei 12.840 prevê a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus nas hipóteses de apreensão, dação em pagamento de dívida ou abandono de obras.

A Receita Federal investiga sonegação fiscal e a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro. Além das obras de arte, a Receita Federal apreendeu 17 toneladas móveis, eletroeletrônicos, equipamentos esportivos, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros procedentes do exterior. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular dos bens somariam R$ 6 milhões de reais.

O caso foi descoberto depois que funcionários do órgão inspecionaram dois conteiners que vinham dos Estados Unidos. Um deles trazia a mudança de uma manicure brasileira que morou naquele país por 21 anos.

Segundo a Receita Federal, alguns brasileiros que retornam ao país são cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros  buscando o não-pagamento de tributos, ocultando o real comprador, bem como a origem do dinheiro utilizado na aquisição.