Medida limita barulho em obras da Linha 4 do metrô no Rio
Ruídos têm incomodado moradores do Leblon, na Zona Sul do Rio. Descumprimento da medida gera multa de R$ 50 mil
O silêncio dos moradores do Leblon, na Zona Sul do Rio, vai ser respeitado durante o período noturno, de acordo com uma liminar da 6ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio. A decisão determinou que sejam contidos os ruídos durante o período entre às 22h e 7h das obras da Linha 4 do metrô nos canteiros localizados nas praças Jardim de Alah e Antero de Quental.
A medida limitou para 55 decibéis o barulho no período noturno e, caso seja descumprida, o consórcio responsável pelas obras será multado em R$ 50 mil, além de outras medidas coercitivas que poderão ser aplicadas para o cumprimento da decisão. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a fiscalização será feita pelo técnico do Grupo de Apoio Técnico Especializado - Ambiental do MPRJ, mas como não há a possibilidade de vistoria diária, o principal fiscalizador será a população, que pode fazer a denúncia por meio da ouvidoria da MPRJ.
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Os moradores da região procuraram o MPRJ no dia 20 de abril devido ao barulho das obras. Eles denunciaram o comunicado emitido pela Concessionária Rio Barra S.A. sobre a ampliação das atividades no período das 22h às 6h. Na última semana, a secretaria do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente recebeu muitas reclamações de moradores descrevendo os intensos barulhos no período noturno.
A poluição sonora causada pelas obras da Linha 4 do metrô foi alvo de ação civil pública do MPRJ em fevereiro deste ano. Na ação, o Ministério Público havia requerido liminar à Justiça para proibir que os trabalhos dos operários extrapolassem os ruídos permitidos por lei.
As duas praças da Linha 4 não são as únicas que apresentam problemas de poluição sonora. O MPRJ recebeu denúncias de barulho em relação às três praças do trajeto da Zona Sul, mas apenas persistiram as reclamações no Jardim de Alah e na Antero de Quental. “Há um ano e meio, mais ou menos, recebemos reclamações de poluição sonora na Praça Nossa Senhora da Paz [em Ipanema]. Na ocasião, expedimos uma recomendação ministerial e não tivemos mais reclamações na Ouvidoria do MPRJ”, informou, em comunicado, a assessoria do MPRJ.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa da Concessionária Rio Barra S.A., mas, até o momento, não obteve resposta.
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