OIT: 97,3% do trabalho adolescente em 2010 era ilegal no País
O estudo também constatou que um em cada cinco jovens entre 15 e 24 anos não trabalhava nem estudava no ano do último Censo
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) constatou, segundo uma análise divulgada nesta sexta-feira, que 97,3% do trabalho exercido por adolescentes de 14 e 15 anos era feito de forma de forma ilegal no Brasil em 2010. Segundo o levantamento, só 2,7% deles exerciam as funções na forma de aprendiz.
Pela legislação, o trabalho a partir dos 14 anos é permitido desde que seja enquadrado na forma de aprendiz. A OIT verificou, no entanto, que dos 888,4 mil jovens da faixa etária, só 23,8 mil (2,7%) estavam contratados na condição de aprendiz.
O estudo verificou ainda que em 86,3% dos municípios não registravam sequer um aprendiz no ano de 2010, ano em que foi realizado o último Censo. Para a OIT, o trabalho nesta idade fora dessa condição deve ser abolido.
O estudo aponta ainda que um em cada cinco jovens entre 15 e 24 anos não trabalhava nem estudava em 2010. Entre as mulheres da faixa etária, a maternidade era grande responsável pela condição: 48,3% das que não trabalhavam nessas idades eram mães.
Trabalho informal nas capitais
Segundo a OIT, um em cada cinco trabalhadores sem carteira assinada no Brasil residiam nas capitais em 2010, ano em que foi realizado o último Censo. O conjunto das dez capitais com menores taxas de formalidade ficavam nas regiões Norte e Nordeste.
Proporcionalmente, as menores taxas de formalidade eram registradas em Macapá (53,6%) e Belém (54,5%), enquanto as maiores ficavam em Vitória (76,8%) e Florianópolis (75,7%). Apesar dos números piores, a OIT ponderou que o emprego formal no Norte e Nordeste evoluiu num ritmo mais acelerado entre 2003 e 2010.
O sistema de indicadores municipais divulgados OIT mostra que 20% do emprego informal ficam concentrados em 24 cidades brasileiras. Com base em dados analisados a partir do Censo de 2010, um em cada cinco trabalhadores não tinha carteira assinada nas capitais do País, sendo que as maiores taxas de informalidade ficavam no Norte e no Nordeste.
Em números absolutos, a cidade de São Paulo é a que abriga o maior número de trabalhadores informais (1.476.750), seguida do Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador e Brasília. Além de capitais, figuram na lista cidades localizadas em regiões metropolitanas, como Guarulhos (SP), São Gonçalo (RJ), Duque de Caxias (RJ) e Nova Iguaçu (RJ).
“Um esforço concentrado nesses municípios poderia reduzir em quase um quinto a informalidade no Brasil”, avaliou o coordenador-geral do projeto pelo trabalho decente no Brasil, José Ribeiro.
Conforme os dados divulgados, a região Nordeste tinha a metade dos municípios com predomínio de trabalhadores informais, números liderados pela Bahia (382), Piauí (223) Paraíba (215) e Maranhão (213).
Microempreendedor
Segundo a OIT, a formalização de microempreendedores individuais vem contribuindo para a redução da informalidade em diversos municípios. De acordo com o estudo, o número de pessoas registradas na modalidade representavam 17,1% dos trabalhadores informais existentes em 2010.
Pessoas com deficiência
O estudo também constatou que em 31,5% dos municípios em 2010 (1.751 cidades) não havia uma pessoa com deficiência inserida no mercado formal de trabalho. Segundo a OIT, cerca de 61,5 mil pessoas com deficiência severa procuravam trabalho naquele ano nessas localidades.
O mesmo levantamento afirma que a administração pública responde pela maior fatia do trabalho formal nessas mesmas cidades. "Ou seja, na condição de principais empregadoras do mercado formal, as prefeituras poderiam empreender políticas e ações inclusivas", diz o relatório.
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