ONU sugere lista com 55 medidas para o Brasil pós-covid
Relação inclui reabertura de escolas com segurança, renda básica universal, conexão à internet para crianças e linha de crédito verde
Priorizar a reabertura de escolas com segurança. Garantir renda básica universal. Conectar todas as crianças e adolescentes à internet até 2030. Oferecer linhas de crédito verde atrativas e investir em cidades inteligentes. Essas são algumas das 55 medidas para o Brasil superar a crise provocada pela covid-19 e promover a recuperação em curto e longo prazo.
É o que sugere relatório divulgado nesta quarta-feira (29) por agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Com o título 'Covid-19 e Desenvolvimento Sustentável: Avaliando a crise de olho na recuperação', o trabalho é resultado de uma força-tarefa de especialistas e teve participação do Pnud, do Unicef e da Unesco.
No estudo, o grupo analisa repercussões do coronavírus em diversos setores, como saúde, educação, economia e meio ambiente. Em contrapartida, também afirma que o processo de recuperação representaria uma "oportunidade histórica para se reimaginar as sociedades" e "alcançar um futuro melhor para todas e todos".
Os pesquisadores consideram a pandemia "a pior crise sistêmica já vivida no planeta" desde a criação da ONU. Por causa do cenário, especialistas projetam um recuo global (-0,018) no Índice de Desenvolvimento Humano 2020 (IDH) - a primeira tendência de queda esperada para o indicador desde 1990.
Entretanto, os impactos teriam sido "desproporcionais", "aprofundaram desigualdades" e dificultaram o "alcance do desenvolvimento humano e sustentável estabelecido pela Agenda 2030 das Nações Unidas" no Brasil e no mundo. "Embora todos os países sejam afetados, sociedades mais desiguais são as que mais sofrem com as consequências", diz o relatório.
"Os mais vulneráveis - países e populações - têm maior dificuldade de recuperação e o cenário, já complicado (como efeito da crise econômica de 2008), tornou-se ainda mais crítico, já que muitos recursos precisarão ser mobilizados para socorrer as vítimas diretas e indiretas da doença", afirma.
Para o Brasil, o relatório analisa 94 indicadores de vulnerabilidade e de capacidade de resposta à pandemia, a partir dos quais estabelece as diretrizes da retomada. "Uma recuperação eficaz dependerá de esforços conjuntos para fortalecer os sistemas de saúde, reforçar a proteção social, criar oportunidades econômicas, ampliar a colaboração multilateral e promover a coesão social."
Acesso à tecnologia
Ao menos 147 países fecharam escolas por causa da pandemia, o que representaria mais de 1,4 bilhão de alunos afetados, ou cerca de 86% da população estudantil mundial. No Brasil, o Unicef estima que 5,5 milhões de crianças e adolescentes tiveram o direito à educação negado em 2020. "Se no início da pandemia não foram considerados como grupos de risco direto, são elas, de fato, as vítimas ocultas da covid-19", diz o relatório.
Para parte das crianças, a suspensão das atividades escolares também repercute na segurança alimentar e acesso à infraestrutura de saúde, água, saneamento e higiene. "Os impactos para crianças e adolescentes podem perdurar por toda a vida", afirma o estudo. "Sem deixar de lado as medidas essenciais para conter a propagação do novo coronavírus, é preciso ter clareza sobre os impactos do fechamento de escolas por um longo período na aprendizagem, na nutrição - uma vez que muitos deles dependem da merenda escolar - e na segurança de crianças e adolescentes, em especial os mais vulneráveis."
Outro desafio é o acesso desigual à tecnologia, que pode provocar aumento de taxas de abandono escolar, trabalho infantil e gravidez na adolescência, de acordo com o relatório. "Com o fechamento massivo de estabelecimentos escolares, o ensino remoto mediado por tecnologias apresenta-se como uma alternativa para a continuidade da aprendizagem", descreve. "No Brasil, 28% das famílias não têm acesso à internet, porcentual que aumenta conforme a renda diminui e chega a 48% em áreas rurais".
Políticas sugeridas pelos pesquisadores passam por reabrir escolas, estabelecer parcerias para inclusão digital, manter serviços de saúde, além de criar oportunidade de trabalho para jovens entre 14 e 24 anos. "Sem ação coordenada para prevenir, mitigar e responder aos efeitos da pandemia, as consequências para este segmento agora, e para a sociedade como um todo no futuro, serão graves."
Proteção social e desenvolvimento sustentável
O relatório aponta, ainda, que a pandemia expôs ainda mais a desigualdade no Brasil, com diferenças de acesso à "proteção social, serviços públicos de saúde, emprego e à renda e moradia adequada". "A proteção social pode ser uma ferramenta crucial não apenas para ajudar as famílias a se manterem à tona no curto prazo, mas também para combater a desigualdade de forma mais ampla", diz.
Os pesquisadores sugerem foco para eliminar desigualdades. Entre as medidas, estão políticas de transferência de renda e inclusão financeira, estímulos fiscais e investimentos em saneamento universal. "Estima-se que o pacote emergencial do governo federal some um gasto de R$ 524 bilhões, em 2020", afirma. "Para assegurar uma recuperação resiliente e inclusiva em todos os níveis, o Brasil deve também continuar a enfrentar os desafios do desenvolvimento sistêmico."
Em paralelo, a recuperação e a resposta ao coronavírus devem estar em consonância com questões climáticas e proteção ao meio ambiente, de acordo com os especialistas. Matriz energética limpa, incentivos à agricultura familiar e investimentos em projetos sustentáveis são iniciativas defendidas pelo relatório. "Muitas dessas soluções têm efeitos em cascata, com benefícios para a saúde e a economia, ao mesmo tempo que criam resiliência a desastres futuros", diz.
"O Brasil precisa criar uma recuperação que 'reconstrua melhor', o que significa não só recuperar de imediato as economias e os meios de subsistência, mas também salvaguardar a prosperidade a longo prazo", afirma o relatório. "Para isso é necessária uma nova geração de políticas públicas e transformações sociais que facilitem a transição para uma sociedade menos desigual, mais resiliente e com impactos controlados sobre a natureza. O futuro começa hoje, não amanhã."
