Patriota sinaliza disposição dos EUA em discutir denúncias de espionagem

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse, na tarde desta segunda-feira, que os Estados Unidos estão "dispostos" a dialogar sobre as denúncias de espionagem eletrônica feitas por Edward Snowden, ex-agente da CIA, a central de inteligência americana. "Assim que tomou conhecimento dessas alegações, o Brasil entrou em contato com o embaixador dos Estados Unidos em Brasília. A nossa embaixada em Washington está em contato com as autoridades norte-americanas no mesmo espírito. Por enquanto, eu posso afirmar que as autoridades norte-americanas revelaram disposição de entrar em um diálogo com o Brasil sobre o tema", ressaltou Patriota.

Em entrevista dada à Rede Record e cedida à TV Brasil, Patriota também reiterou que a denúncia de espionagem eletrônica será levada a Organização das Nações Unidas (ONU), onde a segurança cibernética já é debatida, e sinalizou a possibilidade de estimular debates sobre o tema no Conselho de Direitos Humanos da organização.

Já sobre a postura do Brasil em relação à concessão de asilo político a Snowden, que fez o pedido a diversos países, o ministro foi enfático. "Nada muda. Nós não vamos responder à correspondência que recebemos neste sentido, e não há intenção alguma de concessão de direito a asilo, neste caso", afirmou.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.