Peritos advertiram sobre ameaças de espionagem, diz Patriota

A prática de espionagem por agências norte-americanas a cidadãos brasileiros foi alvo de críticas da comissão de especialistas do Brasil que viajou aos Estados Unidos para obtenção de informações sobre o tema. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quinta-feira que a missão viajou com um roteiro de trabalho pronto e com uma metodologia advertindo que as ações de espionagem ameaçam afetar a infraestrutura e os marcos jurídicos.

De acordo com Patriota, o trabalho da missão de peritos que viajou aos Estados Unidos para apurar as informações tem um caráter sigiloso. A missão é integrada por representantes de vários ministérios, como os de Relações Exteriores, da Justiça e das Comunicações, além do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), entre outros.

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"Continuamos muito ativos, creio que o Brasil foi o país que foi mais longe, inclusive estamos conversando com vários países, (com) espírito de cooperação e de respeito à soberania", disse Patriota, que participa de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara destinada a discutir temas relativos à política externa brasileira.

O chanceler acrescentou ainda que a reação do Brasil de indignação e incômodo foi compreendida pelas autoridades dos Estados Unidos. "A firmeza e a indignação do Brasil, eu acredito que foi transmitida de maneira a ser interpretada pela imprensa internacional como a mais forte até agora. Sem dúvida, é importante que o Congresso se manifeste também. Precisamos acabar com essas práticas", disse ele.

Patriota,porém, evitou responder se o Brasil concederia asilo a Edward Snowden, que serviu de fonte para as reportagens que denunciaram o esquema de ciberespionagem implantado pelos Estados Unidos, caso a Rússia tivesse negado o pedido do norte-americano para viver naquele país. "Aprendi em 30 anos de diplomacia a não responder a perguntas hipotéticas. E, essa é uma questão hipotética", disse.

Em seguida, o chanceler acrescentou: "O Brasil não deu nem deixou de dar uma resposta a Snowden, na medida em que ele tem onde ficar."

A partir das denúncias de Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que trabalhava para a Agência Nacional de Segurança norte-americana (NSA, na sigla em inglês), vieram à tona informações sobre a ausência de privacidade e o risco de monitoramento a dados pessoais em vários países, por intermédio de programas executados pelos norte-americanos.

O tema foi assunto da conversa da presidente Dilma Rousseff e de Patriota, na semana passada, com o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, pedindo informações e dados detalhados. Dilma e Patriota também cobraram o fim dos atos de espionagem envolvendo cidadãos brasileiros.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.