PF poderá intimar convocados para depor na Comissão da Verdade

A Comissão Nacional da Verdade quer ouvir 400 pessoas sobre casos de torturas ocorridos durante a ditadura militar e a Polícia Federal irá ajudar a intimar quem não atender à convocação, informou nesta terça-feira o novo presidente da comissão, o advogado José Carlos Dias. Segundo ele, caso o depoente se recuse a comparecer, poderá responder pelo crime de desobediência.

O advogado disse que ontem ele e sua antecessora na presidência, Rosa Cardoso, se reuniram com a direção da Polícia Federal "para tratar da convocação de pessoas que vão ser ouvidas como responsáveis pela prática de graves violações dos direitos humanos". De acordo com Dias, a comissão tem poder legal para convocar os depoentes, e não apenas para convidar.

"Não queremos cair no mesmo erro praticado pela ditadura, e quem vier depor terá todas as garantias constitucionais, inclusive com a presença de seus advogados", disse, lembrando o caso do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi ouvido pela comissão depois de conseguir um mandado de segurança que lhe permitia ficar em silêncio.

Diante do grande volume de trabalho, Dias informou que a Presidência da República avalia o pedido de prorrogação por seis meses o funcionamento da comissão, que tem até maio de 2014 para entregar relatório final.

Entre os depoimentos que a comissão pretende ouvir estão os de vítimas de torturas e de empresários que teriam financiado ações do regime. "Hoje, há uma convicção cada vez mais firme de que o golpe de 1964 foi cívico-militar. Houve muitos civis envolvidos no patrocínio à repressão."

O novo presidente informou que as Forças Armadas têm colaborado e prestado informações à comissão. "Existe diálogo permanente com as Forças Armadas e há boa vontade para nos atender." O contato, segundo Dias, tem sido feito pela cientista política Glenda Mezarobba, consultora da comissão, "que realiza um trabalho muito importante para vencer resistências nas Forças Armadas".

Colabora ainda com a comissão o professor do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da Universidade de São Paulo, Roberto Marcondes Cesar Junior, que desenvolveu um programa capaz de pesquisar em poucos segundos 20 mil arquivos sobre a ditadura militar.