PL propõe Salário Mínimo Emergencial para Guias Turísticos do RS
Medida visa apoiar trabalhadores do turismo até dezembro de 2024
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 2044/24, que visa implementar uma renda mínima emergencial para guias turísticos no Rio Grande do Sul. O projeto prevê o pagamento de um salário mínimo mensal até 31 de dezembro de 2024, independentemente da renda familiar.
Conforme a deputada Denise Pessôa (PT-RS), responsável pela proposta, o setor turístico sofreu grandes perdas devido à pandemia e agora enfrenta novos desafios devido a eventos climáticos adversos. "O turismo é um setor crucial no estado, mas muitos profissionais estão sem poder trabalhar e sem renda para suas famílias", explicou Pessôa.
O projeto passará por análises nas comissões de Turismo, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para ser transformado em lei, ainda necessitará da aprovação dos senadores.
Esta iniciativa busca garantir um suporte financeiro essencial para os guias turísticos do Rio Grande do Sul, oferecendo uma fonte de renda estável durante períodos de crise e instabilidade.
Com a informação Agência Câmara de Notícias.
