Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve
Agentes penitenciários do Maranhão ameaçam entrar em greve em meio à crise que mobilizou os governos federal, estadual e o Poder Judiciário para tentar encontrar soluções para os problemas do setor carcerário maranhense. Uma assembleia-geral foi convocada para a tarde da próxima quarta-feira.
Segundo o vice-presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário (Sindspem), Cezar Castro Lopes, a ameaça de greve é uma resposta a uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão (Sejap).
Esta semana, a secretaria publicou no Diário Oficial uma portaria que, segundo Lopes, transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Sejap, a responsabilidade integral pela segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.
A reportagem não conseguiu verificar a íntegra da Portaria nº 001/2014, pois a última cópia digital do Diário Oficial disponibilizada no site oficial é do dia 7 de janeiro. Os agentes penitenciários estaduais passarão a cuidar apenas da escolta de presos convocados para audiências judiciais e da custódia de detentos hospitalizados.
Entre as unidades afetadas pela medida estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA). Maior estabelecimento prisional do estado, Pedrinhas abriga 2.200 detentos em 1.700 vagas. De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano passado, 60 detentos sob custódia do estado foram assassinados no interior do complexo.
A crise no sistema prisional resultou em violência nas ruas da capital maranhense. Segundo as próprias autoridades do governo estadual, ataques a ônibus e delegacias registrados nos primeiros dias do ano foram comandados de dentro do presídio, por líderes de facções criminosas que disputam o comando do tráfico de drogas no estado. Em um dos cinco ônibus incendiados no último dia 3, cinco pessoas ficaram gravemente feridas - entre elas a menina Ana Clara, de 6 anos, que teve 95% do corpo queimados e morreu.
"Enquanto órgãos como o Ministério Público exigem que o governo estadual convoque agentes concursados e reduza a terceirização no setor prisional, que fragiliza toda a segurança pública, a secretaria vem com esta iniciativa. Quando se busca solução para uma crise, a secretaria cria outra", disse Lopes à Agência Brasil. Segundo o sindicalista, enquanto há 382 agentes penitenciários concursados para garantir a segurança das mais de 20 unidades prisionais maranhenses, os terceirizados ultrapassam os 1,5 mil.
"O último concurso para preencher 41 vagas foi feito no primeiro semestre de 2013, mas ainda não foi concluído. Há 115 pessoas ainda disputando essas vagas e mais de uma centena que recorreram à Justiça contra falhas e irregularidades no processo", acrescentou o sindicalista, destacando que a categoria cobra a construção de mais unidades prisionais, na capital e no interior do estado, e a contratação urgente de mais profissionais concursados.
Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.
No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.
Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.
A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.
No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.
No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.
Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiuarquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".
Agência Brasil
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