Agressão de policiais a travesti em SP será investigada
Segundo o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, da Defensoria Pública, há indícios de tortura, maus-tratos e constrangimento por parte dos policiais
A travesti Verônica Bolina acusou policiais militares e civis de agressão no momento de sua prisão, no 2º Distrito Policial (DP), em São Paulo, segundo nota divulgada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). O caso está sendo investigado pela Corregedoria da Polícia Civil, informou a Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-SP).
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Para o Centro de Cidadania LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) da SMDHC, Verônica declarou “ter sofrido agressão em vários momentos por parte de policiais militares e de 'preto', fazendo referência aos agentes do Grupo de Operações Estratégicas (GOE), ocorridas no momento de sua prisão; durante o episódio em que atacou o carcereiro da Polícia Civil, por conta de uma troca de cela; e no Hospital do Mandaqui, quando do atendimento médico”.
Verônica foi presa em flagrante na última sexta-feira (10), acusada de tentar matar uma vizinha idosa. Ela vai responder por dano qualificado, lesão corporal, desacato e resistência, de acordo com Boletim de Ocorrência. No domingo (12), no 2º DP, Verônica teria exposto “a genitália e começado a se masturbar” dentro da cela, o que incomodou os outros presos.
Para conter a situação, um carcereiro entrou na cela para retirá-la, quando Verônica o atacou com uma mordida na orelha. De acordo com nota da SSP-SP, o delegado Luiz Roberto Hellmeister disse que Verônica se machucou durante esses confrontos.
Segundo o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, da Defensoria Pública, há indícios de tortura, maus-tratos e constrangimento por parte dos policiais, na prisão e na contenção de Verônica, devido às fotos, nas quais é possível ver seu rosto desfigurado, e também pelo vazamento de um áudio, no qual ela isenta os policiais da agressão. As defensoras envolvidas no caso são Juliana Beloque, Vanessa Alves e Áurea Maria de Oliveira.
A Defensoria Pública alega que, ainda que ela tivesse de ser contida, a ação não justificaria o rosto desfigurado. Além disso, não foi garantida a entrevista reservada entre Verônica e as defensoras públicas, o que poderia configurar constrangimento. O delegado e um carcereiro permaneceram na sala, dizendo que ela deveria falar a verdade.
As defensoras querem saber ainda como e quem gravou o áudio, já que a gravação aconteceu no período em que Verônica estava custodiada por policiais – agentes do Estado que devem garantir a integridade do detido, segundo a entidade.
A Defensoria solicitou à 1ª Vara do Júri da Capital que Verônica seja encaminhada ao Fórum da Barra Funda para entrevista, em local reservado, com as defensoras, e depois passe por audiência de custódia com um juiz. A assessoria de imprensa do Fórum não soube informar o andamento do pedido, e a SSP-SP comunicou que Verônica já foi transferida para o sistema prisional.
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