Após bate-boca, júri de PMs acusados de assassinato é dissolvido

A Justiça Criminal suspendeu na noite desta segunda-feira o júri popular de quatro policiais militares que estão presos acusados da morte do servente de pedreiro Paulo Batista do Nascimento, ocorrida em novembro de 2012. A decisão, após consulta aos jurados, foi anunciada por volta das 20h depois que a defesa requereu perícia no aparelho de GPS da viatura usada no dia do crime pelos policiais. Um novo júri só deve ser realizado em agosto de 2014.

O crime foi registrado no Campo Limpo, zona sul de São Paulo. O julgamento teve início no começo da tarde no Fórum Criminal da Barra Funda, zona oeste da cidade.

O pedido de perícia formulado pelo advogado dos PMs --que estão presos --, Celso Machado Vendramini, ocorreu depois de momentos de tensão em embates entre ele, o juiz, Fernando Oliveira Camargo, e o promotor, Felipe Zilberman. 

Por duas vezes, antes de o magistrado anunciar a dissolução do conselho de sentença --e, com isso, a anulação do júri --, o julgamento já havia sido temporariamente suspenso após discussões inflamadas entre o advogado e o magistrado, ou entre o advogado e o promotor.

No primeiro bate-boca, irritado com uma intervenção do magistrado, Vendramini ameaçou deixar o plenário ao ser incitado pelo juiz a interrogar um perito da área de informática, em vez de uma das testemunhas da acusação -- o tenente Rodrigo Elias da Silva, que chefiou o Inquérito Policial Militar que apontou a responsabilidade dos PMs no homicídio.

Vendramini queria saber por que o GPS da viatura usada pelos policiais, em 10 de novembro de 2012, data do assassinato de Nascimento, apontava lacunas grandes no registro. Diante das negativas da testemunha em explicar - alegara que não era sua área de conhecimento -, o juiz sugeriu o perito e irritou o advogado. Vendramini acusou o magistrado de fazer “um julgamento parcial” e abandonou o plenário.

Depois de 20 minutos, a sessão foi retomada com um pedido de desculpas do magistrado. “São desentendimentos que acontecem em um júri, é normal”, disse.

Poucos minutos depois, o advogado novamente se irritou - desta vez, com um gesto do promotor, Felipe Zilberman, que teria influenciado indevidamente os jurados. O promotor gesticulara que perguntas feitas por Vendramini ao tenente já constavam do processo. No meio da discussão, o juiz suspendeu a sessão por meia hora.

Após decisão de dissolução do júri, o promotor lamentou a decisão, argumentou que as quatro testemunhas de acusação teriam de novamente ser chamadas a depor --duas delas, protegidas --, bem como novo corpo de jurados ser convocado. "Foi uma manobra jurídica que, infelizmente, faz o trabalho todo ser perdido. É um recurso da defesa que repudiamos”, avaliou, para explicar em seguida que o relatório com a marcações do GPS da viatura estava anexado aos autos desde janeiro passado. "Por que só agora o advogado quis argumentar isso?", disse.

“O tenente Rodrigo, que é da Corregedoria, teceu comentários técnicos sobre o tablet (GPS) e ele não é técnico. Isso pode induzir os jurados a erro”, justificou o advogado sobre o pedido de perícia e o fato de só agora ter mencionado a necessidade da medida.“O tenente Rodrigo, que é da Corregedoria, teceu comentários técnicos sobre o tablet (GPS) e ele não é técnico. Isso pode induzir os jurados a erro”, justificou o advogado sobre o pedido de perícia e o fato de só agora ter mencionado a necessidade da medida.

O crime

No dia 10 de novembro de 2012, a Polícia Militar divulgou a informação de que dois PMs de motocicleta foram recebidos à bala durante a abordagem de um carro roubado na região do Campo Limpo. Segundo a corporação, durante a perseguição, os dois suspeitos acabaram morrendo na troca de tiros.

A versão inicial dizia que o servente de pedreiro Paulo Batista do Nascimento, 25 anos, foi encontrado morto em uma viela após a troca de tiros. Ele já tinha sido condenado por roubo, receptação e falsificação de documentos

Dias após a abordagem, porém, uma testemunha revelou que a vítima foi abordada dentro de uma casa. Um vídeo feito por um vizinho mostra o Paulo sendo cercado por policiais em uma rua do bairro do Campo Limpo. No vídeo, é possível ver o servente levando um tapa e um chute dos policiais antes de ser levado para o carro da polícia. Em seguida, um policial aparece com os braços erguidos em posição de tiro. Não é visto nenhum disparo, mas depois de um barulho parecido com um tiro, as imagens mostram a movimentação de alguns agentes.

Os policiais colocaram a vitima dentro da viatura e saíram do local em alta velocidade.