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Polícia

Após críticas, ES inaugura 2 Centros de Detenção Provisória

28 out 2009 - 17h18
(atualizado às 21h09)
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Eliana Gorritti
Direto de Guarapari

O governo do Espírito Santo inaugurou nesta quarta-feira mais dois Centros de Detenção Provisória (CDP), um em Guarapari, na Grande Vitória, e outro em São Mateus, no norte do Estado, com a expectativa de resolver o problema da superlotação no sistema prisional capixaba. No total, em 2009, seis novas unidades foram inauguradas, totalizando a abertura de mais de duas mil novas vagas no Estado.

O novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari, na Grande Vitória tem área construída de 7 mil metros quadrados.
O novo Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarapari, na Grande Vitória tem área construída de 7 mil metros quadrados.
Foto: Divulgação

A precária situação dos presídios no Espírito Santo é um dos motivos relatados para o pedido de intervenção federal no Estado feito em maio deste ano pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) que até hoje está em análise pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A cerimônia de inauguração do CDP de Guarapari, que possui uma área construída de 7 mil metros quadrados, contou com a participação do governador Paulo Hartung e do secretário de Segurança Pública, Rodney Miranda. O CDP de Guarapari, dividido em três alas e com capacidade para 580 internos, recebe a partir desta quinta-feira presos provisórios que, atualmente, ocupam as delegacias e os Departamentos de Polícia Judiciária (DPJ) da Grande Vitória.

O governo estadual investiu R$ 23 milhões em recursos próprios para a construção da nova unidade. Durante seu discurso, o governador criticou a postura do Governo Federal por não investir o suficiente na área prisional do Estado e ainda, freqüentemente, apontar erros e problemas nas penitenciárias estaduais.

"O Espírito Santo é o segundo Estado do País que mais investe nessa área e com zero de dinheiro do Governo Federal. Não são poucos os problemas e nós reconhecemos todos. Não queremos esconder nada debaixo do tapete. Mas por que sempre escolher o Espírito Santo e jogar pedra no Estado? Porque não vão visitar a Bahia, que tem um dos piores sistemas prisionais do País?", questionou Hartung.

"Somos o Estado mais visitado do País para receber críticas sobre o nosso sistema prisional. Talvez se tivéssemos uma bancada com 50 deputados federais, como alguns Estados maiores, eles não fizessem o que vem sendo feito sistematicamente, não viriam aqui para criticar sem critério. Apenas São Paulo, a locomotiva econômica do Brasil, e o Espírito Santo estão investindo mais de R$ 200 milhões no sistema prisional este ano", afirmou.

O secretário de Segurança Pública do Estado ressaltou, por sua vez, os aspectos tecnológicos da nova unidade, que aumentarão a segurança. "Este é um sistema totalmente seguro e que oferece o que há de mais moderno. Com essas unidades pretendemos desafogar, principalmente, os DPJs da Grande Vitória e do interior do Estado. Queremos garantir a segurança da comunidade e também a adequação dos presos aos preceitos dos Direitos Humanos. Quem estiver nos CDPS vai ter que se adequar às regras que são rígidas", disse Rodney Miranda.

A unidade de Guarapari é totalmente automatizada e com controle de acesso de todas as portas de segurança. O local também conta com aparelho de raio X, detector de metais, além de controle permanente de toda a área da unidade que é monitorada, 24 horas por dia, por 48 câmeras de circuito interno fechado TV.

No CDP não será permitida a entrada de alimentos ou materiais. Quando o preso chega à unidade recebe um kit com roupas, cobertor, tênis, chinelo, peças íntimas e material de higiene. Também é proibido contato físico entre internos e familiares ou advogados. A comunicação será feita por meio de interfones, em uma área conhecida como parlatório.

Fonte: Especial para Terra
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