Carandiru: defesa diz que MP errou; acusação vê apelação

Ao fim da primeira etapa dos debates, na noite desta terça-feira, defesa e acusação dos 10 policiais julgados por atuar no quinto pavimento (quarto andar) do Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, no episódio que ficou conhecido como Massacre do Carandiru, trocaram acusações. Enquanto a defesa dos policiais diz que o Ministério Público errou na denúncia e não quer admitir isso, os promotores dizem que a defesa foi apelativa, ao trazer aos jurados imagens de presos decapitados por colegas no presídio de Pedrinhas, no Maranhão, para impressionar o júri.

Para o promotor Eduardo Olavo, as imagens apresentadas não tem nenhuma relação com o Massacre do Carandiru. "Vigora no júri a amplitude de defesa, mas aquelas imagens eram desnecessárias", diz. O também promotor Márcio Friggi vai além. "Nenhuma novidade, nenhuma surpresa, nada de diferente. Muita mentira, muita bobagem, muita apelação. Amanhã vamos fazer o contraponto", disse ele.

O segundo dia do júri foi interrompido após cada uma das partes ter duas horas e meia para se dirigir aos jurados. Cada uma das partes ainda tem mais duas horas de réplica e tréplica, mas como o juiz Rodrigo Tellini está com uma inflamação na garganta, decidiu-se que o júri terá continuidade apenas nesta quarta-feira, a partir das 9h. À tarde, o conselho de sentença se reúne para definir se haverá condenação ou absolvição.

Eduardo Olavo se disse satisfeito com a apresentação da acusação. "Fomos bem, mostramos para os jurados que os réus em seus interrogatórios falaram com a verdade. Mostramos inúmeros depoimentos que contrariavam o discurso dos réus", disse ele.

Para Celso Vendramini, a defesa também teve êxito. "Mostrei nas duas horas e meia que desde o primeiro depoimento, dias depois da invasão, disseram todos que entraram no quarto pavimento, terceiro andar e não no quinto pavimento. Já no primeiro depoimento após a invasão do Carandiru eles disseram isso. O Ministério Público errou e não quer admitir isso." Friggi rebateu: "eles tentam utilizar a questão de terminologia entre pavimentos e andares para confundir os jurados".

Julgamento

Desde esta segunda-feira, mais 10 policiais militares (PMs) acusados de participação na morte de oito detentos - e na tentativa de outros três homicídios - estão sendo julgados no Fórum Criminal da Barra Funda, depois de mais de 21 anos do ocorrido, em 2 de outubro de 1992. Na ocasião, 111 presos foram mortos após uma briga interna que acabou com a invasão da Tropa de Choque da Polícia Militar paulista, que, na Justiça, responde por 102 dessas mortes. Contra as demais nove vítimas não ficou comprovada a ação dos policiais. Até agora, são 48 policiais condenados por conta da atuação naquela data. Para todos os casos, ainda cabe recurso. Inicialmente eram 10 as vítimas, mas o Ministério Público pediu que duas delas fossem retiradas da acusação: uma foi morta por arma branca enquanto outra foi morta em outro andar.

Nas duas primeiras etapas do julgamento, no ano passado, os PMs que atuaram nos dois primeiros andares do prédio foram condenados, respectivamente a 156 e 624 anos de prisão. A Justiça decidiu, em primeira instância, que eles concorreram para a morte de 13 presos no primeiro andar e outros 52 no segundo andar.

Relembre o caso

Em 2 de outubro de 1992, uma briga entre presos da Casa de Detenção de São Paulo - o Carandiru - deu início a um tumulto no Pavilhão 9, que culminou com a invasão da Polícia Militar e a morte de 111 detentos. Os policiais são acusados de disparar contra presos que estariam desarmados. A perícia constatou que vários deles receberam tiros pelas costas e na cabeça.

Entre as versões para o início da briga está a disputa por um varal ou pelo controle de drogas no presídio por dois grupos rivais. Ex-funcionários da Casa de Detenção afirmam que a situação ficou incontrolável e por isso a presença da PM se tornou imprescindível.

A defesa afirma que os policiais militares foram hostilizados e que os presos estavam armados. Já os detentos garantem que atiraram todas as armas brancas pela janela das celas assim que perceberam a invasão. Do total de mortos, 102 presos foram baleados e outros nove morreram em decorrência de ferimentos provocados por armas brancas. De acordo com o relatório da Polícia Militar, 22 policiais ficaram feridos.