Carandiru: júri de 26 PMs começa nesta segunda-feira

Passados mais de 20 anos da invasão da Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru, 26 policiais militares começam a ser julgados nesta segunda-feira pelos homicídios ocorridos no episódio que ficou conhecido como "Massacre do Carandiru". Neste primeiro julgamento, respondem os policiais que atuaram no primeiro pavimento do pavilhão 9 - palco da tragédia -, onde ocorreram 15 das 111 mortes registradas naquele dia. Inicialmente, 28 PMs foram denunciados por essas mortes, mas dois deles já morreram. Pelo menos mais três julgamentos estão previstos, envolvendo outros 51 policiais militares.

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Devido ao grande número de réus - 84 PMs foram acusados inicialmente de assassinato -, a Justiça decidiu realizar os julgamentos em blocos, divididos de acordo com as mortes registradas em cada um dos pavimentos do pavilhão 9. A expectativa é que os julgamentos sejam concluídos até o fim de 2013, sendo que ao menos mais três júris devem ocorrer, em um intervalo de cerca de 60 dias entre um e outro. Dos 84 acusados, pelo menos cinco já morreram.

Em janeiro, defesa a acusação chegaram a um acordo para adiar o júri - marcado para o dia 28 - e assim solicitar ao Instituto de Criminalística de São Paulo uma posição sobre a possibilidade da realização do exame balístico, comparando as cápsulas recolhidas em 1992 e as armas apreendidas, utilizadas pelos policiais militares na ação. A resposta foi que a perícia não poderia ser realizada em tempo hábil para o julgamento. Foi decidido então que o júri aconteceria no dia 8 de abril.

Na semana passada, o julgamento foi iniciado com o sorteio dos sete jurados - cinco mulheres e dois homens - que formaram o conselho de sentença que decidiria o futuro dos reús. Porém, ainda na primeira hora do júri, uma das juradas sentiu-se mal e com a impossibilidade de ela continuar no plenário, o conselho precisou ser desfeito. Com isso, o juiz José Augusto Nardy Marzagão decidiu que o júri seria remarcado para esta segunda-feira, 15 de abril. 

Previsto para começar às 9h, a expectativa é que o julgamento dure até duas semanas, no Fórum Criminal da Barra Funda (zona oeste) e, durante o período, a segurança no local será reforçada.  Sete jurados decidirão se absolvem ou condenam o grupo, que pode pegar entre 12 e 30 anos de prisão por homicídio.

Ao todo, 23 testemunhas foram convocadas para depor, sendo 10 de defesa e 13 do Ministério Público, responsável pela acusação. Ainda não é possível saber quantas pessoas, de fato, comparecerão, pois algumas delas não haviam sido localizadas às vésperas do julgamento – e pelo menos uma morreu. Entre os convocados estão o então governador Luiz Antônio Fleury Filho; o secretário de Segurança Pública do Estado na ocasião, Pedro Franco de Campos; além dos três juízes corregedores que acompanharam as negociações entre a PM e os detentos durante a rebelião que culminou na tragédia; sobreviventes (então detentos); e o perito criminal aposentado Osvaldo Negrini Neto, responsável pela perícia do local do crime. 

Júri ocorre após 20 anos

No dia 2 de outubro de 1992, após uma rebelião entre os detentos, a Polícia Militar invadiu o local para conter a situação e ao fim da operação o saldo foi de 111 mortes, todas de detentos. Marcado inicialmente para ocorrer em 28 de janeiro, o júri foi adiado para 8 de abril e posteriormente para esta segunda-feira.

Passados 20 anos, o único julgado pela participação no caso foi o coronel Ubiratan Guimarães, que coordenava a operação. Condenado inicialmente a 632 anos de prisão, em 2001, ele teve a sentença anulada em 2006, meses antes de ser encontrado morto no apartamento onde vivia.

Outros 36 policiais militares também chegaram a ser denunciados por envolvimento no episódio, mas não serão julgados porque o crime de lesão corporal prescreveu. Mesmo se condenados, os policiais militares não serão presos imediatamente, pois aguardaram pelo julgamento em liberdade e podem recorrer da decisão ainda livres. O júri será presidido pelo juiz José Augusto Nardy Marzagão, da Vara do Júri de Santana.