Reunião entre a governadora do Estado, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão / Divulgação
Após reunião de pouco mais de uma hora com a cúpula da segurança do Maranhão e com a governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou as medidas do governo federal para auxiliar no combate ao crime e na melhoria do sistema penitenciário do Maranhão.
O ministro fugiu de muitas perguntas da imprensa. Ele afirmou que por medidas de segurança os nomes dos presos que serão transferidos para presídios federais não serão divulgados. As datas das transferências também não serão informadas.
Dentre as medidas está um mutirão para unir defensores públicos, juízes e governo estadual. Também foi montado um plano de ação integrado e formado um comitê gestor, que será supervisionado pelo governo federal. "Muitas dessas ações já foram implantadas em estados como Alagoas, São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e deram certo. Por medida de segurança, os nomes dos presos transferidos não serão divulgados”, afirmou o ministro.
Também será prorrogada a permanência da Força Nacional na penitenciária de Pedrinhas. O sistema prisional também terá a implantação de núcleo de atendimento a familiares de presidiários, capacitação para policiais envolvidos diretamente com as ações de segurança, penas alternativas e monitoramento de presos.
Participam da reunião a presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.
Plano de Emergência
Durante toda a tarde, o ministro José Eduardo Cardozo, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto, a governadora Roseana Sarney e seu secretariado, além de representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, Ministério Público estadual, Defensoria Pública Estadual, Legislativo do Estado e do sistema de Segurança Pública, estiveram reunidos elaborando o Plano de Emergência de Ações. Conheça detalhes das 11 medidas, divulgados pelo governo maranhense:
- Criação do Comitê Gestor Integrado, formado pelos três poderes do Estado – legislativo, judiciário e executivo – a secretária nacional de Segurança Pública, o Ministério Público, as polícias civil, militar, federal e rodoviária federal, Defensoria Pública da União e os órgãos de justiça, e terá como objetivo compartilhar e integrar ações de segurança.
- Remoção de Presos para presídios federais
- Mutirão das Defensorias, em que serão reunidos defensores estaduais, federais – podendo, inclusive ser chamados defensores de outros estados – para, com celeridade, identificar as perspectivas das penas de cada detento do sistema prisional maranhense, com o intuito de respeitar os direitos de cada um.
- Reforço da Força Nacional no estado
- Integração com a Justiça, em que, após criado o Mutirão das Defensorias, serão realizadas reuniões com juízes e promotores para que o trabalho do mutirão tenha mais eficiência e celeridade.
- Plano de Ação Integrada de Inteligência e Segurança Prisional, que estabelecerá procedimentos internos nos presídios para detectar infrações e implantar ações de combate a estas.
- Plano de Realocação Prisional, a ser executado em consonância com o plano de inteligência e integrar às novas unidades prisionais.
- Plano Conjunto de Assistência ao Preso, que tem por objetivo garantir direitos e assistência ao preso e seus familiares
- Saúde Prisional
- Plano de Atendimento e Capacitações aos Policiais, que visa dar assistência ao corpo de profissionais que atuam nos presídios.
- Plano de Alternativas Penais e Monitoramento de Presos, que avaliará opções de penas aos presos, baseados no monitoramento eletrônico e penas alternativas.
3 de janeiro - Cinco pessoas foram vítimas de tentativa de homicídio e o sargento reformado da PM Antônio César Serejo, morto, durante onde de ataques ordenadas por detentos do Presídio de Pedrinhas, em São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
3 de janeiro - Na mesma noite, quatro coletivos foram incendiados. Uma menina de 6 anos acabou morrendo em decorrência das queimaduras. Sua mãe e sua irmã, de 1 ano, também ficaram feridas, além de um homem. O bisavô da vítima fatal morreu de infarto ao saber do atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
9 de janeiro - A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, participa de reunião extraordinária do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, para debater a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, e as violações dos direitos humanos cometidas contra presos
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
9 de janeiro - Pedrinhas foi um dos alvos de investigação da CPI do Sistema Carcerário, em 2008, quando foi listado entre os 10 piores presídios do País
Foto: Clayton Montelles / Governo do Maranhão / Agência Brasil
9 de janeiro - Após reunião com a cúpula da Segurança do Maranhão e com a governadora Roseana Sarney, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou medidas conjuntas para o enfrentamento ao crime e a melhoria do sistema penitenciário do Estado
Foto: Geraldo Furtado / Governo do Maranhão / Divulgação
10 de janeiro - Muitas faixas contra a governadora Roseana Sarney (PMDB) foram pintadas pelos manifestantes
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - No começo, apenas um pequeno grupo pintava os cartazes e fazia barulho em cima de um carro de som
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Desde as 16h, um pequeno grupo começou a organizar a manifestação em frente à biblioteca pública Benedito Leite
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Uma forte barreira policial conteve a manifestação e como é de praxe durante manifestações, todas as entradas da praça foram cercadas com gradeado e os manifestantes não conseguiram se aproximar da frente do palácio
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - O movimento saiu da praça Deodoro, no centro da cidade, até a praça Dom Pedro II, onde fica o Palácio dos Leões, sede do poder Executivo estadual
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
10 de janeiro - Cerca de 500 pessoas foram às ruas da capital maranhense nesta sexta-feira para cobrar do poder público melhoria no sistema de segurança e na prestação de serviços
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
5 de janeiro - Dez pessoas foram presas até a tarde do domingo suspeitas de envolvimento com os ataques a coletivos e delegacias na cidade de São Luís
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
4 de janeiro - Viatura baleada em delegacia que foi alvo de atentado
Foto: Clodoaldo Corrêa / Especial para Terra
15 de janeiro - Governadora Roseana Sarney recebe apoio logístico da secretária responsável pela administração penitenciária do Paraná
Foto: Janaína Garcia / Terra
16 de janeiro - Segundo funcionários do presídio, a rebelião estaria ocorrendo Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), uma das oito unidades prisionais do complexo
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Do lado de fora de Pedrinhas, as mulheres de dois detentos afirmaram ao Terra que ouviram, por volta das 13h30, barulhos de tiros e bombas
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Agentes da Força Nacional e homens da Tropa de Choque da PM do Maranhão entraram pouco antes das 14h desta quinta-feira em uma das unidades do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para conter um princípio de rebelião
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Para o pai de Ana Clara, a filha não será a última vítima da violência no Estado
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - Grupo protestou contra a escalada da violência em todo o Maranhão
Foto: Janaina Garcia / Terra
16 de janeiro - O filho de Josaíldes foi baleado e morto em uma escola da Grande São Luís
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - A secretária de Administração Penitenciária do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, fala na sede do governo do Maranhão, em São Luís, sobre um software que o governo paranaense cedeu ao Estado para gerenciar a situação dos presos maranhenses
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - Sebastião Uchôa conversou com o Terra nesta sexta-feira
Foto: Janaina Garcia / Terra
17 de janeiro - "Não é resto de comida, não: é comida que os presos não querem", faz questão de observar dona Geni
Foto: Janaina Garcia / Terra
20 de janeiro - Comboio de viaturas para transferência de presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Identidade, quantidade e destino de presos transferidos não foram confirmados pelo governo do Maranhão por "questão de segurança"
Foto: Handson Chagas / Sejap / Divulgação
20 de janeiro - Nesta segunda, o Maranhão iniciou a transferência de presos de Pedrinhas para presídios federais de segurança máxima
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