A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade o pedido de liberdade do goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo cárcere e morte da modelo e sua ex-amante Eliza Samudio.
O advogado do atleta, Lúcio Adolfo, pediu que seu cliente cumprisse sua pena em prisão domiciliar, por entender que ele tem bons antecedentes. A defesa de Bruno argumentou ainda que ele poderia sair para trabalhar durante o dia, o que também não foi aceito pelos ministros.
De acordo com o ministro Teori Zavascki, que é o relator do habeas-corpus, sua opção por manter Bruno preso é por entender que o crime aconteceu com “detalhes sórdidos”, que “geram perplexidade e intranquilizam a sociedade” e que “ultrapassa os limites da crueldade”. Os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes também seguiram o mesmo entendimento.
Para o subprocurador-geral da República, Francisco Sanseverino, dar a liberdade para Bruno agora seria colocar o sistema em “descrédito”. Ele também avaliou o pedido e disse que o ex-atleta não pode ser solto agora por ter cometido um “crime gravíssimo que ultrapassa os limites da crueldade”.
O defensor do arqueiro, entretanto, argumentou que Bruno tem filhos para criar e ressaltou que ele é réu primário, tem bons antecedentes e que colocá-lo em prisão domiciliar não levaria nenhum risco à ordem pública. Todos os pedidos foram negados.
Inusitado
Antes que o pedido de liberdade ao goleiro Bruno Fernandes fosse julgado, uma disputa diferente ocorreu. O advogado Rui Pimenta, que protocolou o habeas-corpus em dezembro de 2011, mas foi destituído pelo goleiro em novembro de 2012, tentou seguir na defesa do atleta.
Segundo Pimenta, como ele iniciou o processo, tem que terminá-lo para ganhar seus honorários.
“Se for concedido, ele me paga compactuado. Se for negado, ele não me deve nada. Eu caminhei, caminhei, caminhei um ano e tanto, e na hora de colher os frutos, se for o caso, fico impedido?”, disse Pimenta, que afirmou que tinha um contrato com Bruno.
Os ministros, entretanto, decidiram que Adolfo falaria pelo goleiro, pois entenderam que Pimenta já foi destituído.
4 de março - Júri do goleiro Bruno atraiu a atenção da mídia e de manifestantes como o empresário André Luiz, famoso por acompanhar grandes julgamentos no País
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
4 de março - Mulher pinta o corpo de vermelho durante protesto pela morte de Eliza, em frente ao Fórum de Contagem (MG)
Foto: Cirilo Junior / Terra
4 de março - Como respondia ao processo em liberdade, Dayanne Rodrigues, ex-mulher de Bruno, chegou ao Fórum de Contagem pela porta da frente, provocando tumulto no primeiro dia do julgamento
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
4 de março - O primeiro dia do julgamento teve a definição dos jurados - cinco mulheres e dois homens
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
4 de março - Durante boa parte do primeiro dia do julgamento, Bruno segurou uam bíblia em suas mãos. Em determinado momento, o goleiro chorou e recebeu das mãos de um dos advogados um lenço para enxugar as lágrimas
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
4 de março - Satisfeito com o primeiro dia do julgamento, o advogado de Bruno, Lúcio Adolfo, excluiu qualquer possibilidade de acordo entre defesa e acusação. "Eu sou contra. O José Arteiro (advogado da família de Eliza e assistente da acusação) veio tentar um acordo, mas eu disse não"
Foto: Marcelo Albert/TJ-MG / Divulgação
5 de março - O vereador Edson Moreira (PTN), delegado que chefiou as investigações sobre o desaparecimento e morte de Eliza Samudio, chega ao Fórum de Contagem para o segundo dia do julgamento de Bruno. Segundo Moreira, Bruno tinha medo de entregar o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, "porque o Bola vai ter que contar onde está o corpo e aí acabou"
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
5 de março - Bruno e Dayanne demonstram cansaço no segundo dia de julgamento
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
5 de março - Bruno recebe o abraço da prima, Célia Aparecida, após o depoimento dela em defesa dos réus
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
5 de março - A ré Dayanne Rodrigues é interrogada no segundo dia do julgamento pelo promotor Henry Wagner
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
5 de março - Ao ser interrogada, Dayanne contou que encontrou Eliza no sítio de Bruno e conversou com a modelo. Ela negou os crimes pelos quais era acusada - sequestro e cárcere privado de Bruno Samudio, filho de Eliza e Bruno e disse que o atleta pediu para ela e as filhas saírem da propriedade para a proteção da família
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
6 de março - A mãe de Eliza Samudio, Sônia de Fátima Moura, chega ao Fórum de Contagem para o terceiro dia do julgamento. "Tenho esperança de que ele fale, sim, que ele diga toda a verdade", falou na entrada, a respeito do aguardado depoimento de Bruno
Foto: Ney Rubens / Especial para Terra
6 de março - Bruno chora durante interrogatório. "Excelência, como mandante dos fatos, não é verdade. Mas, de certa forma, eu me sinto culpado", afirmou Bruno, no início de seu depoimento. "Eu não sabia que ela seria executada. Eu não mandei, mas aceitei", disse
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
6 de março - Bruno dá detalhes da noite em que Eliza foi morta: "Acho que ela iria de avião, mas não deixou claro. Por volta de umas 23h, retornaram Luiz Henrique, Jorge e o Bruninho. Nesta hora eu estava na cozinha, onde fazíamos festa. Eles desceram do carro e o Jorge estava muito assustado. O Macarrão também estava, mas estava mais tranquilo. Perguntei por que a criança estava com eles, chorando. Eu perguntei onde a Eliza estava. 'Pelo amor de Deus, o que vocês fizeram com ela?'. O Macarrão disse: 'eu resolvi o problema que tanto te atormentava'"
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
6 de março - No interrogatório, Bruno afirmou que a morte de Eliza foi planejada por Macarrão, mas que se sentia culpado por não ter impedido. "O Macarrão afirmou que o tormento tinha acabado, que resolveu tudo. O Macarrão disse que ela estava atrapalhando demais, excelência. Naquele momento eu senti medo. Eu perguntei ao Macarrão 'pra que isso?'"
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
6 de março - "O Jorge me contou que eles encontraram com um homem (Bola) próximo ao Mineirão. Depois, eles foram para Vespasiano, e lá um homem perguntou se a Eliza usava drogas. Ele deu uma gravata nela. Depois, esquartejou e jogou pedaços para os cachorros". Foi a primeira vez que Bruno citou Bola no processo
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
6 de março - Advogado Ércio Quaresma, que defende Bola, foi autorizado a fazer questionamentos a Bruno. Porém, como o jogador se negou a respondê-los e foi autorizado a deixar o plenário, Quaresma fez perguntas diante de uma cadeira vazia
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
7 de março - No quarto dia do julgamento, Dayanne Rodrigues presta novo depoimento
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
7 de março - Bruno também presta novo depoimento. "Vi a repercussão na imprensa considerando que ele não tinha confessado. Falei com ele, que a juíza precisava de elementos completos. Perguntei se ele tinha ciência da morte iminente da Eliza, e ele me respondeu que sim. Orientei para que ele prestasse mais esclarecimentos", afirmou o advogado Lúcio Adolfo
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
7 de março - Nas considerações finais, promotor Henry Wagner pede a condenação pela pena máxima de Bruno e a absolvição de Dayanne. Segundo o promotor, Dayanne foi constrangida por Bruno e obrigada a cuidar do filho de Eliza
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
7 de março - Apresentando extratos de ligações telefônicas de Bruno, promotor expôs a movimentação de Bola e Macarrão na noite do crime
Foto: Renata Caldeira/TJ-MG / Divulgação
7 de março - Pouco antes de conhecer seu destino, Bruno demonstrou bastante nervosismo no Fórum de Contagem
Foto: Marcelo Albert/TJ-MG / Divulgação
8 de março - A juíza Marixa Fabiane Rodrigues lê a sentença de Bruno: 22 anos e três meses de prisão. Dezessete anos e seis meses devem ser cumpridos em regime fechado. Porém, ele poderá pedir o relaxamento da pena após cumprir 2/5 desse total, que equivalem a sete anos - como o ex-goleiro já permaneceu em cárcere por dois anos e oito meses, ele pode ficar preso até 2017. Dayanne é absolvida
Foto: Marcelo Albert/TJ-MG / Divulgação
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O caso Bruno
Eliza Samudio desapareceu no dia 4 de junho de 2010 após ter saído do Rio de Janeiro para ir a Minas Gerais a convite de Bruno. Vinte dias depois a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. O filho de Eliza, então com quatro meses, teria sido levado pela mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues. O menino foi achado posteriormente na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza, um motorista de ônibus denunciou o primo do goleiro como participante do crime. Apreendido, jovem de 17 anos relatou à polícia que a ex-amante de Bruno foi mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.
No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão.
Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson responderiam por sequestro e cárcere privado.
No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, Macarrão, Dayanne e Fernanda. Dois dias depois, após mudanças na defesa do goleiro, o tribunal decidiu desmembrar o processo. O júri condenou Macarrão, a 15 anos de prisão, e Fernanda Gomes de Castro, a cinco anos. No dia 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e seis meses terão de ser cumpridos em regime fechado. Dayanne Rodrigues do Carmo, ex-mulher do goleiro e acusada de ser cúmplice no crime, foi absolvida. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que é acusado como autor do homicídio, teve o júri marcado para abril de 2013.