Justiça de MG nega novo pedido de habeas-corpus para o goleiro Bruno
Caso Eliza Samudio teve outros dois réus condenados nesta semana
O goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza teve um novo pedido de habeas-corpus negado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em 8 de março deste ano, o ex-atleta do Flamengo foi condenado a 22 anos e três meses pelo homicídio triplamente qualificado de Eliza Samudio, pela ocultação do cadáver e pelo sequestro do filho dela.
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Como funciona o Tribunal do Júri
A solicitação da soltura, em caráter liminar, foi feita pelo advogado Lúcio Adolfo da Silva. Segundo ele, não há requisitos necessários à manutenção da custódia, considerando-se que o réu é “primário, possui residência fixa, raízes no distrito da culpa, endereço fixo, atividade laboral lícita e respeito à determinações judiciais”.
O defensor disse ainda que a “prisão do paciente antes do trânsito em julgado da sentença por longo período implica descrédito do próprio Estado e da Justiça, tornando-se ilegal em face da total ausência de fundamentação”. Além disso, Silva pediu que fosse determinada imediatamente a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça para processamento de recurso de apelação da defesa.
Ao negar o pedido, o desembargador relator Corrêa Camargo, da 4ª Câmara Criminal, afirmou que não há indícios de que quem está pedindo a liminar tem direito ao que está pedindo. Portanto, solicitou à juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues esclarecimentos, tais como data do recebimento da denúncia, enquadramento, corréu, cópia da sentença e situação atual do processo de Bruno. Ressaltou ainda que o fundamento da liminar confunde-se com o mérito, ainda a ser julgado.
Nesta semana, os dois últimos acusados pela participação no sequestro de Eliza, e do filho dela, Bruninho, foram condenados pelo Tribunal do Júri do Fórum de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenilson Vitor da Silva foram considerados culpados pelos crimes de sequestro e cárcere privado de Bruninho, filho do ex-atleta do Flamengo.
Elenilson foi condenado a três anos em regime aberto, enquanto Wemerson recebeu pena de dois anos e seis meses, também em regime aberto. Os dois, que já estavam em liberdade, permanecem fora da prisão.
O caso Bruno
Eliza Samudio desapareceu no dia 4 de junho de 2010 após ter saído do Rio de Janeiro para ir a Minas Gerais a convite de Bruno. Vinte dias depois a polícia recebeu denúncias anônimas de que Eliza havia sido espancada por Bruno e dois amigos dele até a morte no sítio de propriedade do jogador, localizado em Esmeraldas, na Grande Belo Horizonte. O filho de Eliza, então com quatro meses, teria sido levado pela mulher de Bruno, Dayanne Rodrigues. O menino foi achado posteriormente na casa de uma adolescente no bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves.
No dia seguinte, a mulher de Bruno foi presa. Após serem considerados foragidos, o goleiro e seu amigo Luiz Henrique Romão, o Macarrão, acusado de participar do crime, se entregaram à polícia. Pouco depois, Flávio Caetano de Araújo, Wemerson Marques de Souza, o Coxinha Elenilson Vitor da Silva e Sérgio Rosa Sales, outro primo de Bruno, também foram presos por envolvimento no crime. Enquanto a polícia fazia buscas ao corpo de Eliza, um motorista de ônibus denunciou o primo do goleiro como participante do crime. Apreendido, jovem de 17 anos relatou à polícia que a ex-amante de Bruno foi mantida em cativeiro e executada pelo ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, conhecido como Bola, que a estrangulou e esquartejou seu corpo. Ainda segundo o relato, o ex-policial jogou os restos mortais para seus cães.
No dia 30 de julho, a Polícia de Minas Gerais indiciou todos pelo sequestro e morte de Eliza, sendo que Bruno foi apontado como mandante e executor do crime. No início de dezembro, Bruno e Macarrão foram condenados pelo sequestro e agressão a Eliza, em outubro de 2009, pela Justiça do Rio. O goleiro pegou quatro anos e seis meses de prisão.
Em 17 de dezembro, a Justiça mineira decidiu que Bruno, Macarrão, Sérgio Rosa Sales e Bola seriam levados a júri popular por homicídio triplamente qualificado, sendo que o último responderá também por ocultação de cadáver. Dayanne, Fernanda, Elenilson e Wemerson responderiam por sequestro e cárcere privado.
No dia 19 de novembro de 2012, foi dado início ao julgamento de Bruno, Bola, Macarrão, Dayanne e Fernanda. Dois dias depois, após mudanças na defesa do goleiro, o tribunal decidiu desmembrar o processo. O júri condenou Macarrão, a 15 anos de prisão, e Fernanda Gomes de Castro, a cinco anos. No dia 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e três meses de prisão, dos quais 17 anos e seis meses terão de ser cumpridos em regime fechado. Dayanne Rodrigues do Carmo, ex-mulher do goleiro e acusada de ser cúmplice no crime, foi absolvida. O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que é acusado como autor do homicídio, teve o júri marcado para abril de 2013.
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