Por decisão do desembargador Gilmar Augusto Teixeira, da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), foi excluída nesta quinta-feira (19) a exigência de monitoração eletrônica dos ativistas envolvidos na morte do cinegrafista Santiago Andrade, até que o Estado forneça os equipamentos.
De acordo com o TJ-RJ, a decisão baseia-se em informação da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), de que não tinha como liberar os réus Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza por causa da falta de tornozeleiras.
O juízo do 3º Tribunal do Júri já expediu ofício à Seap para a soltura dos jovens. A Secretaria aguarda a chegada do documento oficial para libertar os dois.
O desembargador Gilmar Augusto Teixeira determinou que a Seap comunique o recebimento dos equipamentos de monitoração eletrônica, de modo que os réus sejam intimados a comparecer a uma unidade da Secretaria para sua colocação, sob pena de revogação das medidas cautelares.
Ontem (18), por decisão da 8ª Câmara Criminal do TJRJ, os ativistas ganharam o direito de responder ao processo em liberdade. Entre as medidas cautelares aplicadas aos jovens estão o comparecimento periódico ao juízo e a proibição de acesso ou frequência a reuniões, manifestações, grupos constituídos ou não, bem como a locais de aglomeração de pessoas de cunho político ou ideológico.
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Os dois ativistas respondem processo por envolvimento na morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, em fevereiro do ano passado. Andrade foi atingido na cabeça por um rojão, durante manifestação popular na Central do Brasil, no dia 6 de fevereiro de 2014, e morreu quatro dias depois.
Nesta quarta-feira (18), os desembargadores da 8ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro desclassificaram a acusação de crime doloso, quando há intenção de matar, atendendo a recurso do defensor público Felipe Lima de Almeida, que representa os réus. No entanto, foi mantida a acusação de explosão seguida de morte. Com a decisão, Fabio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza poderão aguardar o julgamento em liberdade.
A 8ª Câmara Criminal também determinou que os dois ativistas não poderão participar de “manifestações, grupos, reuniões e locais de aglomeração de pessoas de cunho político e ideológico” e devem ser monitorados eletronicamente.
10 de fevereiro - Advogado diz ter informado a polícia sobre nome de suspeito pela morte de cinegrafista
Foto: Daniel Ramalho / Terra
O jornalista Santiago Andrade, em fotografia de arquivo pessoal divulgada pela Rede Bandeirantes
8 de fevereiro - Delegado participou de uma entrevista coletiva na tarde deste sábado
Foto: Marcus Vinícius Pinto / Terra
7 de fevereiro - Polícia mostra rojões similares ao que teria atingido o câmera
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
6 de fevereiro - Um cinegrafista da Band foi atingido por uma bomba que estourou ao lado dele. Ele foi encaminhado ao Hospital Souza Aguiar
Foto: Daniel Ramalho / Terra
10 de fevereiro - O parlamentar, no entanto, negou que tenha qualquer ligação com o responsável pelo artefato e mesmo com a manifestante
Foto: Mauro Pimentel / Terra
10 de fevereiro - O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol-RJ) confirmou nesta segunda-feira que recebeu uma ligação da ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho, solicitando ajuda porque tinha medo de que o tatuador Fábio Raposo fosse torturado na prisão
Foto: Mauro Pimentel / Terra
10 de fevereiro - Cinegrafistas e outros profissionais da imprensa do SBT, Record, Globo, Band, Rede TV, agências de notícias e veículos alternativas colocaram seus equipamentos no chão em protesto contra a violência sofrida pela imprensa e contra a morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade no Rio de Janeiro
Foto: Reynaldo Vasconcelos / Futura Press
10 de fevereiro - Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto no Rio
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
10 de fevereiro - Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto no Rio
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
10 de fevereiro - Cerca de 50 fotógrafos, jornalistas e cinegrafistas colocaram as câmeras no chão em frente à igreja da Candelária e fizeram um minuto de silêncio pela morte do cinegrafista Santiago Andrade, da Band, que morreu após ser atingido por um rojão na cobertura de um protesto no Rio
Foto: Marcus Vinicíus Pinto / Terra
10 de fevereiro - Segundo delegado, caso fique comprovado que suspeitos agiam em bando organizado, ambos podem ser acusados também por formação de quadrilha
Foto: Daniel Ramalho / Terra
11 de fevereiro - O Disque-Denúncia lançou um cartaz com a foto do suspeito de jogar um rojão contra o cinegrafista da Band
Foto: Divulgação
11 de fevereiro - Cerca de 60 repórteres fotográficos, cinematográficos e jornalistas paralisaram suas atividades e fizeram uma manifestação em memória ao repórter cinematográfico Santiago Andrade
Foto: Joyce Carvalho / Especial para Terra
11 de fevereiro - Cerca de 60 repórteres fotográficos, cinematográficos e jornalistas paralisaram suas atividades e fizeram uma manifestação em memória ao repórter cinematográfico Santiago Andrade
Foto: Joyce Carvalho / Especial para Terra
12 de fevereiro - Delegado Maurício Luciano (esq.) anunciou a prisão do suspeito na Bahia. Ele concedeu coletiva horas depois no Rio de Janeiro ao lado do chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro, o delegado responsável pela investigação afirmou que Caio Silva de Souza é uma pessoa "tranquila" descrição corroborada por colegas de trabalho e vizinhos dele, que teriam ficado surpresos com a prisão
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso, disse que a polícia chegou primeiro ao Caio, suspeito de disparar o rojão que matou o cinegrafista da Bandeirantes Santiago Andrade, graças ao advogado
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Suspeito de ter lançado o rojão que matou cinegrafista da Band Santiago Andrade foi preso durante a madrugada na Bahia. Caio Silva de Souza foi apresentado pela polícia no Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Ele foi preso no município de Feira de Santana, na Bahia, acusado de ser a pessoa que acendeu o artefato explosivo que vitimou fatalmente o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Caio foi descrito como um jovem de família pobre, morador da Baixada Fluminense, e simpático com os vizinhos e colegas de trabalho, mas que se transformava ao chegar às manifestações
Foto: Mauro Pimentel / Terra
12 de fevereiro - Repórteres fotográficos e cinematográficos de São Paulo também realizaram homenagem ao cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, morto durante um protesto no centro do Rio de Janeiro na última quinta-feira
Foto: Nico Nemer / Futura Press
13 de fevereiro - O velório foi aberto à imprensa
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Arlita Andrade, mulher do cinegrafista morto no protesto
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Nas costas, uma frase: "poderia ter sido qualquer um de nós"
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Cinegrafista Santiago Andrade é velado no Rio de Janeiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Cinegrafistas da Band também usaram uma estampa na camiseta em homenagem ao amigo
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Com uma camisa do Flamengo, a mulher de Santiago fez uma declaração de amor ao seu companheiro
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - O velório foi aberto ao público na manhã desta quinta
Foto: Mauro Pimentel / Terra
13 de fevereiro - Diretor nacional de jornalismo da Band, Fernando Mitre, falou sobre a morte de seu colega de emissora