Recorde de homicídios foi resultado de décadas, diz Jungmann
Em coletiva de imprensa, ministro comentou nesta sexta os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Um dia após relatório revelar que o País bateu recorde de mortes violentas no ano passado, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, convocou a imprensa para destacar a gravidade da situação e futuras ações da pasta. Ele voltou a afirmar, nesta sexta-feira, 10, que este mês será implantado o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e também devem ser criadas a nova política nacional de segurança pública e a primeira escola nacional para formar gestores na área.
Além disso, Jungmann anunciou que o ministério vai liberar R$ 10 milhões para a rede integrada dos bancos de perfis genéticos com objetivo de facilitar a identificação de responsáveis por crime de estupro. "Isso é fundamental porque, quando você tem crime do estupro, se você recolhe material, você pode passar por todo o banco que você tem e identificar se você tem material de algum daqueles que estão presos e conseguir punir o estuprador", afirmou o ministro.
As primeiras ações efetivas do ministério estão sendo viabilizadas porque o governo federal editou medida provisória que remaneja parte dos recursos das loterias esportivas administradas pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional de Segurança Pública. Inicialmente será destinado cerca de R$ 1 bilhão para a pasta.
Para Jungmann, o anuário divulgado pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública, que mostrou que foram registradas sete mortes violentas por hora no ano passado, demonstra "a emergência, a crise e a tragédia nacional em termos de segurança". "A situação chegou a esse grau depois de décadas de deterioração, que faz com que todos que integram a nação tenham medo", justificou.
Jungmann disse ainda que o anuário trata penas do ano de 2017, enquanto o Ministério da Segurança Pública e o Susp só foram criados este ano. "Pela primeira vez o Brasil terá condições efetivas para enfrentar o crime organizado e estruturar políticas. Estamos dando resposta para tudo o que o anuário apontou, e apontou corretamente."
Ele também destacou decreto do governo que institui a Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional e, com isso, obriga empresas contratadas pela administração pública a empregar presos e ex-presidiários como parte da mão de obra. Pelo texto, fica estabelecido que a obrigatoriedade valerá para os contratos com valores anuais acima de R$ 330 mil. Para o ministro, a medida deve contribuir para o combate ao crime organizado.
Hoje, o Ministério realizou audiência pública para abrir processo de licitação para a compra de 110 mil coletes à prova de bala. Serão investidos R$ 220 milhões, via financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). Nesta quinta-feira, 9, foi realizada outra audiência para a compra 8 mil novas viaturas policiais. Será investido R$ 1 bilhão, também via BNDES.
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