Detento morre após ser espancado em presídio do Maranhão

A polícia investiga a morte do detento Valdiano Fernandes da Silva, 27 anos, que cumpria pena na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas, localizada na região sul do Maranhão, a cerca de 800 km de São Luís.

Segundo nota da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), na manhã de domingo, durante uma briga, Valdiano foi espancado por outros quatro presos e socorrido por agentes penitenciários de plantão.

Ele foi transferido para o hospital de Imperatriz (MA), mas não resistiu aos ferimentos e morreu na noite de terça-feira. O caso está sendo investigado pela 11ª Delegacia Regional de Balsas.

Valdiano é o quinto detento morto em presídios do Maranhão neste ano. No dia 2 de janeiro, dois presos foram mortos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A terceira morte, também em Pedrinhas, foi registrada no dia 21. No dia 22, outro detento foi encontrado morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Santa Inês (MA). Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 presos foram assassinados em unidades prisionais do Estado em 2013.

As organizações não governamentais Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos requisitaram detalhes sobre cada um dos crimes, por meio da Lei de Acesso à Informação. O pedido das entidades foi enviado a juízes de execução penal, ao secretário Estadual de Justiça e Administração Penitenciária, ao secretário de Segurança Pública, à Procuradoria-Geral de Justiça e ao promotor de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial. O objetivo é apurar o quanto o governo maranhense tem trabalhado para evitar que mais mortes aconteçam, já que é responsabilidade do estado a segurança dos presos sob custódia.

Procurada, a assessoria do governo do Maranhão informa que os inquéritos da morte dos presos estão sob segredo de justiça, para preservar também os detentos envolvidos.

As mesmas ONGs pediram ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que solicite ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a transferência da investigação das mortes dos presos da Justiça maranhense para a esfera federal. A assessoria da Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que a solicitação ainda está sendo analisada por Janot.

A situação precária dos presídios maranhenses vieram à tona novamente em 2013, quando uma rebelião deixou nove mortos e 20 feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Os problemas já repercutiram na imprensa internacional e, segundo especialista ouvido pela Agência Brasil, revelam a incapacidade do país em lidar com a questão carcerária.

Violência no Maranhão
O Estado do Maranhão enfrenta uma crise dentro e fora do sistema carcerário que tem como principal foco o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, 59 detentos foram mortos no presídio somente em 2013, o que revelou uma falta de controle no local.

No dia 3 de janeiro, uma onda de ataques a ônibus em São Luís mobilizou a Polícia Militar nas ruas da capital maranhense e dentro do presídio, já que as investigações apontam que as ordens dos atentados partiram de Pedrinhas.

Nos ataques do dia 3, quatro ônibus foram incendiados e cinco pessoas ficaram feridas, incluindo a menina Ana Clara Santos Sousa, 6 anos, que morreu no hospital alguns dias depois, com 95% do corpo queimado.

A questão dos problemas no sistema prisional maranhense ganhou mais destaque no dia 7 de janeiro, quando o jornal Folha de S. Paulo divulgou um vídeo gravado em dezembro, onde presos celebram as mortes de rivais dentro do complexos. Após essas imagem de presos decapitados serem divulgadas, o governo Roseana Sarney passou a ser pressionado pela Organização das Nações Unidas, pela Anistia Internacional, pelo CNJ e até pela Presidência da República.

No dia 10 de janeiro, a presidente Dilma Rousseff divulgou pelo Twitter que “acompanha com atenção” a questão de segurança no Maranhão. O Governo Federal passou a oferecer vagas em presídios federais, ao mesmo tempo em que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) visitou o complexo de Pedrinhas.

No dia 14 de janeiro, um grupo de advogados militantes na defesa dos direitos humanos protocolou na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment contra a governadora Roseana Sarney. Segundo o grupo, composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão, a governadora incorreu em crime de responsabilidade porque não teria tomado providências capazes de impedir a onda de violência que deixou mortos e feridos dentro e fora do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, desde o início do ano.

Em 16 de janeiro, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), decidiuarquivar o pedido de impeachment após parecer técnico da assessoria jurídica da Casa. O arquivamento do processo foi feito sob a justificativa de que o pedido "é inepto e não tem condições de ser conhecido".