Fraudes na Previdência Social: grupo criava beneficiários fictícios como o 'Zé Mané' em MT

A Operação Sangradouro, da Polícia Federal no estado de Mato Grosso revelou a existência de uma quadrilha suspeita de cometer fraudes na Previdência Social. O esquema, que movimentava milhões de reais, utilizava documentos falsos em nomes de indígenas para criar beneficiários fictícios que sacavam os recursos e até mesmo solicitavam empréstimos consignados. A investigação foi aberta na quarta-feira, 28 de junho.

Os criminosos utilizavam diversos nomes, dificultando as investigações. Durante a operação da Polícia Federal em Barra da Garça, Mato Grosso, foram encontrados materiais relacionados ao esquema em cartórios, escritórios da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e até em empresas de empréstimo consignado. Uma reportagem no Fantástico, da TV Globo, foi exibida neste domingo, 2, expondo o esquema fraudulento.

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De acordo com as investigações, estima-se que essa fraude na Previdência tenha causado um prejuízo de R$ 64 milhões aos cofres públicos, valor utilizado para o pagamento de aposentadorias desde 2015 até hoje.

Segundo a Polícia Federal, o esquema começava na Funai de Primavera do Leste, onde eram emitidos registros administrativos de nascimento para os indígenas. Esses registros permitiam que os indígenas obtivessem documentos como certidão de nascimento, CPF e carteira de identidade, além de garantir benefícios sociais, como a aposentadoria. Aqueles envolvidos no esquema saíam da Funai com idades fictícias, bem mais avançadas no papel.

Até o momento, foi identificada a ocorrência dessa fraude em 48 aldeias, com a criação de 552 indígenas fictícios que possuíam datas de nascimento adulteradas. Em média, esses beneficiários tinham cerca de 17 anos a mais do que sua idade real, havendo casos em que a discrepância chegava a mais de 30 anos.

Murilo de Oliveira, delegado da PF, afirmou ao Fantástico que há casos em que o indígena consegue acrescentar 32 anos à sua idade real, obtendo assim a aposentadoria aos 28 anos de idade. Com todos os documentos em mãos, incluindo certificados de exercício de atividade rural, os indígenas se dirigiam ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para requerer a aposentadoria.

O INSS avalia os pedidos com base na apresentação de documentos. No entanto, os documentos apresentados eram materialmente verdadeiros, mas ideologicamente falsos, o que dificultava a tarefa dos servidores do INSS de verificar sua autenticidade.

"É muito difícil para o servidor do INSS consiga constatar essa fraude na emissão ou autorização, ou aprovação e deferimento dessas aposentadorias", acrescenta Oliveira.

Provando a fraude

Para comprovar o esquema fraudulento montado com o objetivo de obter benefícios de aposentadoria, um departamento da Polícia Federal de Mato Grosso comparou as impressões digitais dos indígenas com as fotos e informações contidas nos documentos de identificação. Com o auxílio da tecnologia, as suspeitas foram confirmadas.

Francisco Junior, perito papiloscopista da Polícia Federal, relatou ao Fantástico que "Foi possível estabelecer de forma inequívoca uma relação identidade constando que uma pessoa tinha mais de um documento”.

Foram encontrados registros duplicados, com nomes e idades diferentes, a partir da mesma impressão digital. Esse trabalho permitiu a suspensão de 552 benefícios concedidos com dados adulterados.

Daniela Flávia Turati, perita papiloscopista, explica que "Não existem duas pessoas com a mesma impressão digital."

Marcos Tserenhimiru, indígena que atuava temporariamente como Coordenador Técnico Local da Funai em Primavera do Leste, foi preso e afastado do cargo. Sua assinatura estava presente nos registros falsificados, que atestavam a data de nascimento adulterada dos indígenas e comprovavam seu trabalho na agricultura, um requisito para a concessão da aposentadoria.

Eguinalda Guimarães Rodrigues, tabeliã do cartório em Poxoréu, Mato Grosso, foi suspensa por 90 dias sob suspeita de fazer parte da quadrilha e emitir certidões de nascimento com informações falsas.

A Funai afirmou estar colaborando com as investigações e que os funcionários envolvidos foram afastados.

O Ministério da Previdência Social informou que participou da operação e que os servidores da coordenação de inteligência previdenciária trabalharam em conjunto com a Polícia Federal, compartilhando informações.

'Zé Mané'

O caso que chamou mais atenção da polícia foi o registro de um falso indígena chamado "Zé Mané". Embora ele não exista, possui uma carteira de identidade e até mesmo título de eleitor. Segundo a investigação, utilizando esses documentos, além de obter a aposentadoria, Zé Mané conseguiu aproximadamente 40 mil reais em empréstimos consignados.

A Polícia Federal ainda investigará se os indígenas faziam parte da quadrilha ou se foram utilizados como "laranjas" no esquema. A punição deles dependerá da interpretação do juiz quanto ao grau de envolvimento com a sociedade.

Todos os envolvidos nas investigações podem ser responsabilizados pelos crimes de falsificação de documentos, estelionato previdenciário, associação criminosa e inserção de dados falsos em sistemas de informação do Governo Federal. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

A tabeliã Eguinalda Guimarães Rodrigues negou ao Fantástico ter participação na fraude de registros de nascimento de indígenas. Eguinalda disse ainda que todos os atos praticados por ela foram feitos dentro da legalidade. A defesa do indígena Marcos, chefe interino da Funai de Primavera do Leste, também negou ter cometido os crimes mostrados na reportagem.