Defensoria: presos defecam em ralo em presídio de São Paulo
Em Pirajuí detento ficam sem banheiro seis horas por dia, dizem defensores públicos; Justiça também apura suposto caso de tortura na unidade
A falta de banheiros coletivos em dois dos raios da Penitenciária II de Pirajuí obrigava presos a urinarem e defecarem em um ralo no pátio da unidade quando a Defensoria Pública visitou a cadeia, em novembro de 2018.
A informação consta de relatório produzido pelo órgão e obtido pelo Terra por meio da Lei de Acesso à Informação.
O banho de sol é um momento em que os presos saem das celas para se movimentar. Na Penitenciária II de Pirajuí, tratam-se de dois períodos de três horas.
Se o detento não sair no horário, passa o tempo todo trancado. Durante o banho de sol, não tem acesso à cela, onde há banheiros.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) diz que é falsa a informação de que não há banheiro coletivo. Afirma que um deles estava interditado no dia da visita da Defensoria Pública, mas que havia outro funcionando. Leia a íntegra da manifestação no final deste texto.
“O cheiro [perto do ralo no pátio] era insuportável”, conta o defensor público Mateus Oliveira Moro, que participou da visita.
“Às vezes [diretores de penitenciárias] alegam problemas técnicos. Vazamento ou algo assim. Mas não tinha nenhum motivo razoável para esses banheiros estarem trancados”, diz o advogado.
Perguntado como eram os outros raios, Moro disse que só era possível checar dois. Não há tempo para ver as prisões inteiras. Por isso, costumam ir direto para as partes mais profundas ou onde tenham informação de que algo irregular está acontecendo.
A Defensoria também constatou supostos casos de maus-tratos a presos e familiares no local. Um custodiado relatou ter sido agredido com fio elétrico, e seus colegas de cela contaram a mesma história. A Justiça determinou abertura de inquérito sobre o caso.
Em manifestação ao juiz responsável, a administração da Penitenciária II de Pirajuí afirmou que os detentos depredam os banheiros coletivos.
Também disse que a unidade tenta conscientizar os presos a preservar as instalações. Em 2015, afirma a administração, foi concluída uma reforma que incluiu os banheiros.
Sobre os supostos maus tratos identificados pela Defensoria, a administração da unidade diz não procederem as afirmações. A direção da penitenciária afirma se pautar pelo respeito à dignidade humana.
Especificamente sobre o caso do fio de televisão, disse que a denúncia é infundada. Também acusou o preso denunciante de ser avesso ao cumprimento de regras e tentar se passar por vítima.
Inaugurada em agosto de 1998, a Penitenciária II de Pirajuí tem quase 15 mil metros quadrados. Sua capacidade é para 1.310 presos, e tinha 2.037 no dia da visita da Defensoria. Atualmente, são cerca de 2070 – devido a solturas e novas inclusões, a lotação de penitenciárias varia quase diariamente.
A unidade é destinada a presos no regime fechado. No dia da vistoria, havia 74 custodiados aguardando vaga para o semiaberto. Os detentos eram vigiados por 175 agentes penitenciários. A recomendação nacional é que haja no máximo cinco presos para cada agente, proporção não respeitada.
Outro lado
Leia a íntegra da nota enviada pela SAP à reportagem:
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que está em andamento uma apuração preliminar para averiguar a acusação de agressão ao preso. Ele é investigado em duas apurações disciplinares por ter sido flagrado com um espeto de ferro de 30 centímetros e por tentar incitar a população carcerária contra a direção da unidade.
A SAP esclarece ainda que é falso que presos tiveram que usar um ralo no pátio como banheiro. No dia da visita da Defensoria, apenas um dos banheiros que servem ao pátio de um dos pavilhões habitacionais estava interditado por algumas horas para manutenção, mas um outro estava disponível para uso.
Os banheiros foram reformados nos últimos anos, com reparos da alvenaria, nos sistemas elétricos, de esgoto e hidráulico, com substituição dos lavatórios e vasos sanitários e pintura geral. Apesar do trabalho de conscientização constante, há mau uso dos banheiros pelos usuários, que depredam o local. Por se tratar de uso coletivo, muitas vezes não é possível localizar o responsável pela depredação.
A Penitenciária, assim como todas as outras do Estado, segue o estabelecido na Resolução SAP - 26, de 1-3-2013 e fornece periodicamente aos presos materiais de limpeza, higiene pessoal, vestimentas e roupa de cama.
