José Rainha é condenado a 31 anos de prisão por três crimes

O líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, foi condenado na 5ª Vara Federal em Presidente Prudente (SP) a 31 anos e 5 meses de reclusão pelos crimes de extorsão, formação de quadrilha e estelionato, além do pagamento de multa. Ele foi investigado em 2011 pela Polícia Federal (PF) na chamada Operação Desfalque, que descobriu um esquema de extorsão de empresas e desvio de verbas destinadas a assentamentos agrários.

Na mesma ação também foi condenado Claudemir Silva Novais, acusado de ser um dos principais integrantes da quadrilha liderada por José Rainha. Claudemir teve a pena fixada em 5 anos e 6 meses de reclusão; 4 meses e 20 dias de detenção e pagamento de multa pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e favorecimento real. Devido à concessão de um habeas corpus, os réus poderão apelar da sentença em liberdade. Em relação aos demais acusados, houve o desmembramento da ação por ocasião do recebimento da denúncia.

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Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os réus agiam utilizando trabalhadores rurais ligados ao MST como “massa de manobra” para invadir terras e exigir dos proprietários o pagamento de contribuições para o movimento social. No entanto, interceptações telefônicas teriam comprovado que o dinheiro seria desviado para os próprios integrantes do grupo. 

Em abril de 2011, época em que foi realizado o movimento chamado “Abril Vermelho”, José Rainha teria cobrado e recebido de duas empresas do agronegócio R$ 50 mil e R$ 20 mil, respectivamente, para não invadir e queimar as plantações de cana-de-açúcar mantidas em fazendas na região do Pontal do Paranapanema (SP) e Paraguaçu Paulista. Em outra ocasião, teria pedido R$ 112 mil aos representantes de uma concessionária de rodovias, a título de “ajuda solidária”, ameaçando obstruir e danificar as praças de pedágio da empresa caso o pagamento não fosse efetuado.

Além disso, a organização também teria se apropriado de cestas básicas fornecidas pelo Incra às famílias que residiam nos assentamentos, instituindo cobranças indevidas. Para ter direito aos alimentos, os réus exigiriam que os trabalhadores rurais pagassem uma taxa, sob a justificativa de ser o custo com o frete dos produtos. Claudemir Novais era o responsável por realizar essa tarefa utilizando os coordenadores dos grupos dos acampamentos.

“No caso dos autos, verificou-se o aproveitamento, pelo réu (Claudemir) e demais membros do ‘grupo de frente’, do comportamento ou das fraquezas das vítimas para lhe facilitar a prática criminosa. É dizer, o réu valeu-se do temor que incutia nas pessoas, em regra analfabetas e já fragilizadas pela sua atual condição de sobrevivência, para auferir vantagem indevida”, afirmou o juiz federal Ricardo Uberto Rodrigues em sua decisão.

De acordo com a sentença, José Rainha valeu-se de sua condição de líder de um movimento socialmente legítimo para a prática dos crimes. A decisão acrescenta ainda que o líder aproveitou-se da exclusão social de seus seguidores para obter lucro pessoal. “A ganância desenfreada se mostra na realização de diversas ameaças ou invasões de terras, sempre com o objetivo de auferir proveito próprio”, afirma.

Para o magistrado, a atuação do líder da quadrilha reveste-se de maior gravidade por ter mobilizado um contingente de pessoas (inclusive mulheres, crianças e idosos), expondo-as ao perigo das invasões e submetendo-as à tensão dos conflitos agrários, tudo em nome do ganho particular. “Colocou-se, portanto, em risco, a vida e a saúde de diversas pessoas em nome de um objetivo mesquinho de ganho pessoal”, conclui o juiz.

Líder do MST

José Rainha Júnior foi um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em 2007, o MST afastou Rainha da direção do movimento por, segundo nota pública emitida pelo movimento à época, "A defesa que (Rainha) faz dos projetos de produção de agrocombustíveis associado, integrado com empresas transacionais está em desacordo com as deliberações tomadas pelo MST".